Pesquisa jurídicaTogaAI

748 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 318/2021

    dezembro de 2021 Pág. 134 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  3. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 181-A/2021

    dezembro de 2021 Pág. 79-(12) I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  5. DR-I

    Portaria n.º 317-A/2021

    empresa pública, após parecer da UTAM, que deve ser divulgado no seu sítio de Internet. 13 — Os objetivos, incluindo indicadores e respetivas metas, devem ser propostos pelo Con- selho

  6. DR-I

    Portaria n.º 314/2021

    dezembro de 2021 Pág. 44 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  8. DR-I

    Decreto do Presidente da República n.º 104-E/2021

    dezembro de 2021 Pág. 44-(7) I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  10. DR-I

    Diário da República n.º 245, 1.º suplemento

    dezembro de 2021 Pág. 81-(5) I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  12. DR-I

    Portaria n.º 312-A/2021

    dezembro de 2021 Pág. 81-(4) I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  14. DR-I

    Lei n.º 93/2021

    Lei n.º 93/2021 de 20 de dezembro Sumário: Estabelece o regime

  15. DR-I

    Portaria n.º 311/2021

    Portaria n.º 311/2021 de 20 de dezembro Sumário: Estabelece a coordenação

  16. DR-I

    Portaria n.º 306/2021

    devem promover a publicitação dos planos de inovação, suas alterações e respetivas adendas na Internet, no sítio institucional da escola, sem prejuízo da sua disponibilização à comunidade escolar pelos meios

  17. DR-I

    Lei n.º 92/2021

    Lei n.º 92/2021 de 17 de dezembro Sumário: Revoga o «cartão

  18. DR-I

    Portaria n.º 303/2021

    validada e considerada certa, no endereço atrás indicado. Posteriormente à data de entrega via Internet, pode a Autoridade Tributária e Aduaneira solicitar a apresentação dos documentos comprovativos da composição

  19. DR-I

    Portaria n.º 308/2021

    DRAP e os existentes nas autarquias locais, a par dos respetivos portais da Internet. 3 — As notificações efetuadas pelas DRAP constituem medidas de proteção fitossanitá- ria ordenadas ao abrigo