AT-IV
Informação vinculativa n.º 10009
Documentos comprovativos a apresentar para operar a dispensa de retenção na fonte ao abrigo de Convenção para evitar a Dupla Tributação
14 resultados
Documentos comprovativos a apresentar para operar a dispensa de retenção na fonte ao abrigo de Convenção para evitar a Dupla Tributação
Isenção – Entidades sem finalidade lucrativa - Prestações de serviços e transmissões de bens
Isenções - Operações de manutenção e reparação de barcos afetos às atividades de
Taxas - produtos dietéticos destinados à nutrição entérica e produtos sem glúten para
Faturas – Faturação em formato eletrónico.
Rendimentos prediais.
Localização das operações -Autoliquidação do IVA - Prestação de serviços em apreço não
Valor dos imóveis nas operações de aquisição e alienação de imóveis adquiridos
Despesa de educação efetuada no estrangeiro
Data e valor de aquisição de prédio modificado/ampliado
Despesas de educação e de arrendamento de estudante deslocado no estrangeiro
Isenções - Colocação e retirada dos barcos na água por tractores com grua
Rendimentos de pensões.
Retenções na fonte e tributações autónomas.