41 resultados

  1. DR-I

    Lei n.º 111/2019

    Lei n.º 111/2019 de 10 de setembro Sumário: Terceira alteração à

  2. DR-I

    Decreto-Lei n.º 122/2019

    Carreira Docente Universitária (ECDU), aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 448/79, de 13 de novembro, na sua redação atual, os leitores são uma das tipologias de pessoal especialmente contratado, sendo ... fora do contexto da carreira docente, o que se baseou no entendimento de que o ensino de línguas vivas deve ser promovido por docentes convidados, preferencialmente falantes nativos da língua

  3. DR-I

    Lei n.º 58/2019

    Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto Sumário: Assegura a execução

  4. DR-I

    Decreto n.º 21/2019

    Decreto n.º 21/2019 de 7 de agosto Sumário: Procede à exclusão

  5. DR-I

    Resolução da Assembleia da República n.º 89/2019

    pres- 112399946 tado como docente do ensino português no estrangeiro é considerado, para todos os demais efeitos legais, tempo de serviço efetivo em funções docentes no ensino público. PRESIDÊNCIA ... seleção e aos concursos iniciados após a data da sua entrada em vigor. recrutamento do pessoal docente promovidos pelo Ministé- rio da Educação. Assim, estes não são, atualmente, abran- Visto

  6. DR-I

    Lei n.º 40/2019

    Lei n.º 40/2019 Referendada em 11 de junho de 2019. de