AT-IV
Informação vinculativa n.º 16714
Localização de operações – Operações não tributáveis em TN. Sujeito passivo no TN
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Localização de operações – Operações não tributáveis em TN. Sujeito passivo no TN
dezembro de 2019 Pág. 5 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
dezembro de 2019 Pág. 9 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Rendimentos da categoria B obtidos no estrangeiro por um residente em Portugal
Relator: JOSÉ AMARAL
Sumário (do relator) 1. Na fase de recurso, os documentos objectivamente supervenientes
dezembro de 2019 Pág. 12 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
IRC - Vícios do procedimento inspetivo; Tributação autónoma de despesas não documentadas; Gastos
dezembro de 2019 Pág. 35 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Decreto-Lei n.º 169-B/2019 de 3 de dezembro Sumário: Aprova
Relator: MARIA ISABEL DUARTE
i) por força da representação orgânica, a vontade manifestada pelos administradores é
IRC – Amortizações excessivas de obras em edifício alheio – Art. 5.º Dec
dezembro de 2019 Pág. 12 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Portaria n.º 400/2019 de 2 de dezembro Sumário: Alteração a diversas
Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2019 Sumário: Autoriza o reescalonamento
novembro de 2019 Pág. 69-(5) I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
estatísticas sobre pesticidas, e procede à publicitação daqueles indicadores no seu sítio na Internet. 3 — Com base nos indicadores de risco harmonizados e, sempre que pertinente no quadro da implementação
matéria de ambiente e são publicados no Portal do Ordenamento do Território na Internet. Diário da República, 1.ª série N.º 229 28 de novembro de 2019 Pág
novembro de 2019 Pág. 159-(5) I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Aviso n.º 113/2019 Sumário: Por ordem superior se torna público que
IVA - Ginásios; Consultas de Nutrição; Isenção; Desnecessidade de reenvio prejudicial; Dedução; n