DR-I
Portaria n.º 410/2019
Portaria n.º 410/2019 de 27 de dezembro Sumário: Fixa os suplementos
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Portaria n.º 410/2019 de 27 de dezembro Sumário: Fixa os suplementos
Decreto-Lei n.º 174-B/2019 de 26 de dezembro Sumário: Procede
Decreto-Lei n.º 174-A/2019 de 18 de dezembro Sumário: Altera
Decreto-Lei n.º 170/2019 de 4 de dezembro Sumário: Procede à
Portaria n.º 398/2019 de 21 de novembro Sumário: Estabelece os requisitos
Resolução da Assembleia da República n.º 224/2019 Sumário: Aprova a Convenção
Portaria n.º 392/2019 de 5 de novembro Sumário: Estabelece os requisitos
Decreto-Lei n.º 162/2019 de 25 de outubro Sumário: Aprova o
Portaria n.º 381/2019 de 23 de outubro Sumário: Aprova o regulamento
Decreto-Lei n.º 155/2019 de 21 de outubro Sumário: Altera o
Portaria n.º 380/2019 de 18 de outubro Sumário: Portaria que procede
Portaria n.º 374/2019 de 16 de outubro Sumário: Aprovação do Regulamento
Decreto-Lei n.º 149/2019 de 9 de outubro Sumário: Reforça os
Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2019 Sumário: Autoriza a Autoridade
Portaria n.º 345/2019 de 2 de outubro Sumário: Aprova o Regulamento
gestão centralizada dos meios aéreos pela Força Aérea e intensificar a edificação da capacidade permanente de combate aos incêndios rurais, foi determinado que a Força Aérea iniciasse, em coordenação ... disponibilidade de meios, permitindo também um melhor planeamento da despesa e um melhor preço contratual. Nestes pressupostos, a presente resolução visa autorizar a despesa e o respetivo escalona- mento plurianual
Decreto-Lei n.º 144/2019 de 23 de setembro Sumário: Procede à
Lei n.º 118/2019 de 17 de setembro Sumário: Modifica regimes processuais
Decreto-Lei n.º 138/2019 de 13 de setembro Sumário: Estabelece o
Lei n.º 114/2019 de 12 de setembro Sumário: Décima segunda alteração