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Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
causa o prestígio e bom nome do Requerente, ora Recorrente, enquanto médico e professor universitário, o que se pode, sem necessidade de mais indagações, concluir, perfuntoriamente, com base nas regras
Relator: JOSÉ GOMES CORREIA
caso de incumprimento da obrigação de prestação à universidade ou ao instituto universitário a que pertencia o docente no momento em que se deslocou tempo de serviço igual àquele durante ... nunca tivesse sido equiparado a bolseiro, porque apenas suportou 25 % do seu ordenado enquanto Professor Adjunto e o pagamento da remuneração de assistente. Isso porque o locupletamento à custa alheia
Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES
1- Em caso de conflito de direitos desiguais, deve dar-se, por
Relator: FERNANDO MONTERROSO
I - Quando a relação determina o reenvio do processo, é efetuado novo
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I - Nos termos do n.º 2 do artigo 122.º do
Relator: JOÃO EDUARDO CURA MARIANO ESTEVES
1.ª A autonomia universitária é um direito fundamental, previsto no artigo
Relator: MOREIRA DO CARMO
1.- Se o facto que se pretende seja dado por provado tiver
Lei n.º 70/2018 Grandes Opções do Plano para 2019 de 31
Relator: JOÃO EDUARDO CURA MARIANO ESTEVES
1.ª A greve dos enfermeiros, anunciada pela ASPE e pelo SINDEPOR
Relator: LUÍS CRAVO
1– O art. 1793º, nº1 do C.Civil fixa os critérios a que
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a Categoria
Prestações de Serviços – Sujeitas e não isentas - Consultas externas, com uma contraprestação
Decreto-Lei n.º 70/2018 adjudicante, aplica-se o disposto na alínea
I SÉRIE Quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Número 157 ÍNDICE
saúde de do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que: alunos, professores e funcionários da escola. 1 — Proceda à recolha e análise dos dados relativos Aprovada ... normal funcionamento dos hospitais da Escola Secundária do Lumiar, em Lisboa do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, designa- A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 damente
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria
Relator: MARIA ONÉLIA MADALENO
I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I - Da descrição contida no art. 235º do C. Penal, que prevê
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I. Inexiste qualquer obstáculo legal a que o tribunal de recurso repondere
IVA – Duplicação de colecta.