19 resultados

1. TCAS2018-04-19só sumário

   1048/08.02BELSB

   Relator: JOSÉ GOMES CORREIA

   162/82, de 08.MAI, obriga o pessoal docente de todas as universidades e institutos universitários que tenham efectuado estudos de pós-graduação e estágios na situação de bolseiro a prestar

   • CARREIRA DOCENTE
   • INSTITUTO POLITÉCNICO
   • BOLSEIRO
   • REGRESSO AO SERVIÇO
   • CONTRATO PROGRAMA
   • INCUMPRIMENTO
2. PGR-CC2018-12-20

   Parecer n.º 25/2018

   Relator: JOÃO EDUARDO CURA MARIANO ESTEVES

   1.ª A autonomia universitária é um direito fundamental, previsto no artigo

   • ENSINO SUPERIOR
   • SERVIÇO DOCENTE
   • COMPONENTE NÃO LETIVA
   • CARGO DE GESTÃO
   • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
   • AUTONOMIA ESTATUTÁRIA
3. DR-I2018-12-01

   Lei n.º 70/2018

   Lei n.º 70/2018 Grandes Opções do Plano para 2019 de 31

4. CAAD-A2018-09-26

   93/2017-A

   Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a Categoria

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a Categoria de Professor Coordenador prevista no ECPDESP
5. AT-IV2018-08-28

   Informação vinculativa n.º 13924

   Prestações de Serviços – Sujeitas e não isentas - Consultas externas, com uma contraprestação

   • Prestações de Serviços
   • Sujeitas e não isentas
   • Consultas externas, com uma contraprestação por serviços prestados, realizadas pela Universidade através do Hospital Veterinário
6. DR-I2018-08-01

   Diário da República n.º 157

   I SÉRIE Quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Número 157 ÍNDICE

7. CAAD-A2018-07-17

   5/2018-A

   Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador
8. TRE2018-07-12só sumário

   341/15.2JDLSB.E1

   Relator: MARIA ONÉLIA MADALENO

   I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime

   • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
   • ACTOS SEXUAIS COM ADOLESCENTES
   • PORNOGRAFIA DE MENORES
   • USURPAÇÃO DE FUNÇÕES
   • VALORAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DO CO-ARGUIDO
   • SUCESSÃO DE LEIS PENAIS
9. DR-I2018-05-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 122/2018

   Resolução da Assembleia da República n.º 122/2018 1 — A segurança da

10. PGR-CC2018-04-26

    Parecer n.º 7/2018

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira ..

    1.ª – O ingresso na carreira docente dos educadores de infância e

    • DOCENTE
    • FUNÇÃO DOCENTE
    • HABILITAÇÃO PROFISSIONAL PARA A DOCÊNCIA
    • INGRESSO
    • ESCALÃO
    • CONCURSO
11. TRE2018-04-26

    606/14.0GASSB.E1

    Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

    I – A expressão “mimada” comporta o significado corrente de referir-se àquele

    • CRIME DE INJÚRIA
12. DR-I2018-04-01

    Portaria n.º 103/2018

    Portaria n.º 103/2018 (a que se refere o artigo 1.º

13. DR-I2018-04-01

    Diário da República n.º 72

    I SÉRIE Quinta-feira, 12 de abril de 2018 Número 72 ÍNDICE

14. AT-IV2018-03-23

    Informação vinculativa n.º 13285

    Enquadramento – Aulas ministradas a estudantes enquanto destinatários destas, mas antes, sendo prestadas

    • Enquadramento
    • Aulas ministradas a estudantes enquanto destinatários destas, mas antes, sendo prestadas e faturadas às escolas e outras entidades que promovam as atividades
15. TRE2018-03-08

    362/16.8GCFAR.E1

    Relator: SÉRGIO CORVACHO

    I – Deve ser rejeitado o requerimento para abertura da instrução apresentado pelo

    • REQUERIMENTO PARA ABERTURA DA INSTRUÇÃO
    • REJEIÇÃO
16. DR-I2018-03-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 71/2018

    docentes e investigadores, sob proposta de partilha de recursos e equipamentos e para a realização do Reitor, ouvido o conselho científico; de investigação. j) Contratar o pessoal não docente ... instituição; 1 — O Conselho Científico é constituído exclusiva- viii) Propor a contratação de pessoal docente, ouvido mente por doutores e tem a seguinte composição: previamente o Conselho Científico, de acordo

17. CAAD-A2018-02-19

    15/2017-A

    Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal
18. DR-I2018-02-01

    Diário da República n.º 23

    I SÉRIE Quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Número 23 ÍNDICE

19. DR-I2018-01-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018 de outubro de 2017