UE
Diretiva (UE) 2018/2001
DIRETIVA (UE) 2018/2001 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
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DIRETIVA (UE) 2018/2001 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – A actividade de inspeccionar qualquer local de trabalho, prevista na alínea
DIRETIVA (UE) 2018/1972 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I - São elementos constitutivos do crime de denúncia caluniosa (art. 365.º
Decreto n.º 26/2018 en duplicado, en los idiomas portugués y español
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Relator: PAULA DO PAÇO
Tendo o acidente de trabalho ocorrido aquando da vigência da Lei n
Relator: MARTINHO CARDOSO
I - Determinado por um tribunal superior o reenvio do processo para novo
Decreto do Presidente da República n.º 79/2018 de 9 de novembro
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I SÉRIE Segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Número 159 ÍNDICE
consulta do Primeiro-Ministro para uma pessoa singular ou coletiva, estabelecida na União os assuntos relativos à segurança do ciberespaço. Europeia, expressamente designada para atuar por conta 2 — O Conselho ... resistir, com um dado nível de confiança, a ações que terna; comprometam a confidencialidade, a integridade, a dis- d) O Secretário-Geral do Sistema de Informações da ponibilidade, a autenticidade
I SÉRIE Quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Número 157 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 20 de julho de 2018 Número 139 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 9 de julho de 2018 Número 130 ÍNDICE
Relator: HELENA MELO
Sumário (da relatora): I. Em face do disposto no artigo 61.º
Relator: ORLANDO GONÇALVES
I - A consequência essencial da obtenção de prova por «métodos proibidos de
Portaria n.º 124/2018 Artigo 4.º de 7 de maio Âmbito
Resolução da Assembleia da República n.º 122/2018 1 — A segurança da