154 resultados

1. CAAD-T2018-09-03

   693/2017-T

   AIMI - Fundos de investimento imobiliário - Inconstitucionalidade.

   • AIMI - Fundos de investimento imobiliário - Inconstitucionalidade
2. DR-I2018-09-01

   Portaria n.º 254/2018

   Portaria n.º 254/2018 de 7 de setembro Artigo 2.º Alterações

3. DR-I2018-09-01

   Diário da República n.º 180

   I SÉRIE Terça-feira, 18 de setembro de 2018 Número 180 ÍNDICE

4. CAAD-T2018-08-14

   36/2018-T

   IRS – Dissolução e liquidação de sociedade.

   • IRS – Dissolução e liquidação de sociedade
5. DR-I2018-08-01

   Diário da República n.º 149

   I SÉRIE Sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Número 149 ÍNDICE

6. DR-I2018-08-01

   Diário da República n.º 161

   I SÉRIE Quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Número 161 ÍNDICE

7. DR-I2018-08-01

   Diário da República n.º 159

   I SÉRIE Segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Número 159 ÍNDICE

8. DR-I2018-08-01

   Portaria n.º 224/2018

   Portaria n.º 224/2018 Declaração de 6 de agosto Sérvia, 29-05

9. CAAD-T2018-07-26

   496/2017-T

   IS – Sobre juros de mora sobre empréstimos à habitação – Sobre a Taxa

   • IS – Sobre juros de mora sobre empréstimos à habitação – Sobre a Taxa de Serviço do Comerciante – Sobre a Taxa multilateral de Intercâmbio – sobre comissões interbancárias por operações com cartões de pagamento
10. CAAD-T2018-07-26

    6/2018-T

    AIMI. Prédios habitacionais e terrenos para construção. Inconstitucionalidade.

    • AIMI
    • Prédios habitacionais e terrenos para construção
    • Inconstitucionalidade
11. CAAD-T2018-07-16

    676/2017-T

    AIMI – Incidência objetiva (artigo 135.º-B, n.º 2, do Código

    • AIMI – Incidência objetiva (artigo 135.º-B, n.º 2, do Código do IMI)
12. TRC2018-07-10

    8300/17.4T8CBR.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – Quer o RPCL (aprovado pela Lei nº 107/2009, de 14/09), quer

    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • NULIDADE DE DECISÃO DE AUTORIDADE ADMINISTRATIVA
    • PRESTAÇÃO EFETIVA DE TRABALHO: OBSTÁCULOS COLOCADOS PELA ENTIDADE PATRONAL
    • CONTRA ORDENAÇÃO
13. TRG2018-07-10

    5173/15.5T8BRG.G1

    Relator: AMÍLCAR ANDRADE

    I- No conceito de culpa reportada aos acidentes de viação, tem a

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
    • SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL
    • EFEITOS DO CASO JULGADO PENAL
14. CAAD-T2018-07-09

    52/2018-T

    IVA – Contratos de Patrocínio/Publicidade.

    • IVA – Contratos de Patrocínio/Publicidade
15. CAAD-T2018-07-06

    215/2017-T

    IVA – Isenção - Serviços prestados a instituições hospitalares em outsourcing.

    • IVA – Isenção - Serviços prestados a instituições hospitalares em outsourcing
16. CAAD-T2018-07-04

    560/2017-T

    IRC – RGTS.

    • IRC – RGTS
17. CAAD-T2018-07-02

    18/2018-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade vertical

    • IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade vertical
18. DR-I2018-07-01

    Diário da República n.º 139

    I SÉRIE Sexta-feira, 20 de julho de 2018 Número 139 ÍNDICE

19. DR-I2018-07-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 212/2018

    Resolução da Assembleia da República n.º 212/2018 a implementação das seguintes

20. DR-I2018-07-01

    Diário da República n.º 125

    I SÉRIE Segunda-feira, 2 de julho de 2018 Número 125 ÍNDICE