TRG
45/17.1T8MAC.G2
Relator: EVA ALMEIDA
I - Nos termos dos artºs 591º nº 1 al. b) e 593º
329 resultados
Relator: EVA ALMEIDA
I - Nos termos dos artºs 591º nº 1 al. b) e 593º
Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO
- Os recorrentes invocam a nulidade do contrato de mediação imobiliária, por o
Relator: FRANCISCO MATOS
A boa-fé constitutiva da acessão deverá ocorrer no decurso da obra
IVA – Duplicação de colecta – Inversão do sujeito passivo – Reverse Charge.
Relator: JOÃO AMARO
I - Não é admissível a leitura de sentença mediante o sistema de
I SÉRIE Sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 Número 246 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Número 243 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2018 em vigor: As matérias
Decreto Regulamentar n.º 11/2018 1 — O parecer da CA proferido nos
Portaria n.º 315/2018 Artigo 374.º de 10 de dezembro Boletim
I SÉRIE Terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Número 233 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 108/2018 A Assembleia da República decreta, nos termos
I SÉRIE Sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Número 236 ÍNDICE
Lei n.º 70/2018 Grandes Opções do Plano para 2019 de 31
Decreto-Lei n.º 124/2018 «Artigo 28.º de 28 de dezembro
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - No art. 1055.º do NCPC (processo de jurisdição voluntária de
Cláusula Geral Anti Abuso (CGAA).
IVA – divergências entre e-Fatura, SAF-T e DP’s de IVA
Relator: FRANCISCO MATOS
I - A causa normativamente relevante para efeitos de extinção das servidões legais
Relator: MATA RIBEIRO
A usucapião, sendo uma forma originária de aquisição de direitos, pode incidir