Diário da República n.º 125
I SÉRIE Segunda-feira, 2 de julho de 2018 Número 125 ÍNDICE
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I SÉRIE Segunda-feira, 2 de julho de 2018 Número 125 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 20 de julho de 2018 Número 139 ÍNDICE
julho de 2018 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Susana Vaz Patto. Agapito Mba Mokuy. 111528669 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85
Resolução da Assembleia da República n.º 214/2018 O Presidente da Assembleia
I SÉRIE Quinta-feira, 26 de julho de 2018 Número 143 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 212/2018 a implementação das seguintes
Lei n.º 36/2018 O estudante deslocado é aquele que, em consequência
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Lei n.º 33/2018 Dispensa em farmácia de 18 de julho 1
I SÉRIE Terça-feira, 17 de julho de 2018 Número 136 ÍNDICE
Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA
O direito e o dever de educação dos filhos mantém-se, mesmo
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I - O “reconhecimento” em audiência de julgamento integrado no relato de uma
Relator: JOÃO AMARO
I - “Fortes indícios” significam o conjunto de elementos que, relacionados e conjugados
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IVA - Transmissão de estabelecimento comercial – Art. 3.º, n.º 4 do