Pesquisa jurídicaTogaAI

528 resultados

  8. DR-I

    Aviso n.º 95/2018

    Susana Vaz Patto. Agapito Mba Mokuy. 111528669 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85

  12. DR-I

    Lei n.º 36/2018

    Lei n.º 36/2018 O estudante deslocado é aquele que, em consequência

  14. DR-I

    Portaria n.º 215/2018

    produção de conteúdos da coopera- cooperação bilateral: ção portuguesa para divulgação através da Internet, a) Instruir os procedimentos necessários à aprovação nomeadamente através do portal do Camões ... Transmitir a informação necessária à Direção de ção portuguesa para divulgação através da Internet, Serviços de Planeamento e Gestão para efeitos de ins- nomeadamente através do portal do Camões

  15. DR-I

    Lei n.º 33/2018

    Lei n.º 33/2018 Dispensa em farmácia de 18 de julho 1

  17. DR-I

    Portaria n.º 209/2018

    divulgadas curso divulgados para o efeito no Guia da Candidatura ao no sítio da Internet da DGES. Ensino Superior Privado, disponível no sítio da Internet da Direção-Geral do Ensino ... publicada na 2.ª série do Diário da República e divulgada no sítio da Internet da DGES. a) Ser titular de um curso de ensino secundário

  18. DR-I

    Lei n.º 28/2018

    Lei n.º 28/2018 Transpõe a Diretiva (UE) 2015/1794 do Parlamento Europeu

  19. DR-I

    Decreto-Lei n.º 57-A/2018

    facultando-lhes o acesso aos textos respetivos e [...] disponibilizando-os na sua página na Internet. 1 — [...]: 2 — [...]. 3 — [...]. a) [...]; 4 — [...]. b) [...]; 5 — [...]. c) [...]; 6 — [...]. d) [...]; e) [...]; Artigo