CAAD-T
483/2017-T
IRC - Pagamento a entidades não residentes sujeitas a um regime fiscal privilegiado
387 resultados
IRC - Pagamento a entidades não residentes sujeitas a um regime fiscal privilegiado
Relator: EUGÉNIA CUNHA
Sumário (elaborado pela relatora - cfr nº 7, do art.º 663º, do
IRS – Regime simplificado – Contabilidade organizada – Enquadramento automático.
AIMI – Terrenos para construção
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
A insolvência traduz-se na insusceptibilidade de o devedor satisfazer obrigações que
Relator: JOSÉ PROENÇA DA COSTA
I – Tendo já sido decidido pelo juiz de instrução criminal, por decisão
IRS - artigo 41.º - Deduções aos rendimentos da categoria F - Período de
AIMI – Inconstitucionalidade.
IUC – Incidência subjetiva.
Portaria n.º 132/2018 1 — [...] de 11 de maio 2 — Para efeitos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2018 Publicitação dos apoios A
I SÉRIE Quarta-feira, 2 de maio de 2018 Número 84 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 122/2018 1 — A segurança da
I SÉRIE Quarta-feira, 23 de maio de 2018 Número 99 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 130/2018 Segundo orçamento suplementar da
Decreto-Lei n.º 33/2018 1 — O incumprimento das normas previstas no
Portaria n.º 124/2018 Artigo 4.º de 7 de maio Âmbito
IS – Verba 28.1 TGIS - Terreno para Construção.
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira ..
1.ª – O ingresso na carreira docente dos educadores de infância e
Relator: JOÃO NUNES
I – Não pode a Relação, oficiosamente, ampliar o elenco dos factos provados