Pesquisa jurídicaTogaAI

18 resultados

  4. DR-I

    Resolução da Assembleia da República n.º 201/2018

    frota das ambulâncias de o seu funcionamento, designadamente os espaços habi- tacionais, edifícios contíguos e respetivos logradouros, emergência médica (AEM), das ambulâncias de suporte tomando medidas para que esse património

  8. DR-I

    Resolução da Assembleia da República n.º 131/2018

    Ligação das habitações à rede de distribuição tados, no mesmo prédio ou em prédios contíguos, inde- pendentemente da plena regularidade perante o quadro 1 — Compete aos moradores requerer

  12. DR-I

    Portaria n.º 99/2018

    Portaria n.º 99/2018 Recomenda ao Governo a adoção de mecanismos de

  13. DR-I

    Portaria n.º 92/2018

    conjunto de pré- b) Sobre as quais impenda um processo de recuperação dios, contíguos ou não, ocupados total ou parcialmente de auxílios de estado, declarados incompatíveis com o por espaços

  14. DR-I

    Portaria n.º 89/2018

    julho, e dos respeti- vos diplomas regionais de classificação retificado pela a) ‘Área contígua’, áreas confinantes ou que se en- Declaração de Retificação n.º 53-A/2008, alterado pelos contrem ... terri- intervenções que abranjam áreas mínimas contínuas ou torial contínua e delimitada, constituída maioritariamente contíguas de 750 hectares (ha), sem prejuízo do disposto por espaços florestais, submetida a um plano

  15. DR-I

    Lei n.º 6/2018

    Lei n.º 6/2018 recuperação de empresas ministrada por entidade certifi- de

  17. DR-I

    Portaria n.º 15-C/2018

    alínea c) do corpo do artigo.] «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» d) «Área contígua», áreas confinantes ou que se en- do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, contrem separadas ... abranjam áreas mínimas contínuas ou interesse público, como sejam as intervenções na defesa contíguas de 750 ha, sem prejuízo do disposto nos n.os 3 e 4; da floresta contra incêndios

  18. DR-I

    Diário da República n.º 9, 1.º suplemento

    água — a faixa de dido de autorização e a comunicação prévia relativos terreno contígua ou sobranceira à linha que limita o leito às ações de arborização e rearborização