14 resultados nos descritores e sumários · 62 no texto integral

1. AT-IV2017-11-22

   Informação vinculativa n.º 12252

   dominante de um Grupo sujeito ao regime especial de tributação dos grupos de sociedades (RETGS), com sede na União Europeia (UE), adquire o domínio de sociedade dominante de um outro ... Grupo sujeito ao RETGS, também ela com sede

   • Sociedade dominante de um Grupo sujeito ao regime especial de tributação dos grupos de sociedades (RETGS), com sede na União Europeia (UE), adquire o domínio de sociedade dominante de um outro Grupo sujeito ao RETGS, também ela com sede na UE
2. CAAD-T2017-12-07

   116/2017-T

   RETGS - Falta de notificação à sociedade dominante dos relatórios de inspeções realizadas na esfera das dominadas - Consequências

   • IRC – RETGS - Falta de notificação à sociedade dominante dos relatórios de inspeções realizadas na esfera das dominadas - Consequências
3. AT-IV2017-11-28

   Ficha doutrinária — CIRC, art. 69.º

   base em diferentes referenciais contabilísticos por sociedades integrantes de um grupo tributado pelo RETGS

   • Elaboração das demonstrações financeiras individuais com base em diferentes referenciais contabilísticos por sociedades integrantes de um grupo tributado pelo RETGS
4. CAAD-T2017-11-17

   56/2017-T

   Gastos de exercícios anteriores - Tributação Autónoma - RETGS

   • IRC - Gastos de exercícios anteriores - Tributação Autónoma - RETGS
5. CAAD-T2017-10-16

   113/2017-T

   RETGS - incompetência do Tribunal Arbitral

   • IRC – RETGS - incompetência do Tribunal Arbitral
6. AT-IV2017-09-07

   Ficha doutrinária — CIRC, art. 69.º

   domínio de um Grupo sujeito ao Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS

   • Sociedade que apresenta três períodos de tributação com prejuízos fiscais adquire o domínio de um Grupo sujeito ao Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS)
7. AT-IV2017-07-21

   Informação vinculativa n.º 11796

   Opção pelo RETGS - Taxa dos Açores

   • Opção pelo RETGS
   • Taxa dos Açores
8. AT-IV2017-07-21

   Ficha doutrinária — CIRC, art. 69.º

   pretende a sua inclusão no Grupo para efeitos da aplicação do RETGS

   • Constituição de sociedades após A data de início do período de tributação em que se pretende a sua inclusão no Grupo para efeitos da aplicação do RETGS
9. AT-IV2017-07-21

   Informação vinculativa n.º 11938

   Alteração da sociedade dominante de um Grupo sujeito ao RETGS, para uma sociedade residente na UE, com sucursal em Portugal. Retroatividade da opção

   • Alteração da sociedade dominante de um Grupo sujeito ao RETGS, para uma sociedade residente na UE, com sucursal em Portugal. Retroatividade da opção
10. AT-IV2017-07-21

    Informação vinculativa n.º 11526

    Opção pela continuidade da aplicação do RETGS a um Grupo anteriormente dominado por sociedade residente

    • Opção pela continuidade da aplicação do RETGS a um Grupo anteriormente dominado por sociedade residente na UE
11. CAAD-T2017-07-10

    101/2017-T

    Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS). Aplicação retroactiva

    • IRC - Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS)
    • Aplicação retroactiva
12. CAAD-T2017-06-05

    1/2017-T

    Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS

    • IRC - Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS)
13. CAAD-T2017-05-01

    613/2016-T

    Regime especial de tributação dos grupos de sociedades (RETGS). Alteração da sociedade dominante. Facto imputável ao sujeito passivo. Juros compensatórios. Juros de mora. Nºs 1 e 6 do artigo 35º

    • IRC - Regime especial de tributação dos grupos de sociedades (RETGS)
    • Alteração da sociedade dominante
    • Facto imputável ao sujeito passivo
    • Juros compensatórios
    • Juros de mora
    • Nºs 1 e 6 do artigo 35º (nº 2 do artigo 102º do CIRC) e artigo 44º, ambos da LGT
14. CAAD-T2017-04-18

    574/2016-T

    Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS

    • IRC - Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS)