TRCcitado por 5
444/14.0JACBR.C1
Relator: INÁCIO MONTEIRO
autos, atentas as vezes que disparou sobre a vítima, sendo que um dos projécteis trespassou o vidro traseiro e embateu na pega lateral junto ao lugar do condutor
42 resultados nos descritores e sumários · 650 no texto integral
Relator: INÁCIO MONTEIRO
autos, atentas as vezes que disparou sobre a vítima, sendo que um dos projécteis trespassou o vidro traseiro e embateu na pega lateral junto ao lugar do condutor
Relator: PEDRO ALEXANDRE DAMIÃO E CUNHA
outra afectação ou um outro destino que não a cultura, mas também que essa projectada mudança de destino é permitida
Relator: JOSÉ GOMES CORREIA
adoptar sempre seria aquele que permitisse concluir pela aplicação do referido prazo. X) - Os projectos de operações de gestão de resíduos devem ser acompanhados de um parecer da Câmara Municipal ... negativo é um parecer vinculativo, pois impede, sob pena de nulidade, a autorização dos projectos de operações de gestão de resíduos. XII) – Tendo, no caso posto, sido emitido um parecer
Relator: Hélder Vieira
vigência do novo plano tendo as respectivas informação prévia favorável ou aprovação do projecto de arquitectura sido emanadas antes da sua entrada em vigor, aquela não será nula por violação ... admite a emissão da licença nos termos constantes dos actos prévios (v.g., aprovação do projecto de arquitectura e informação prévia favorável) que a condicionam.* * Sumário elaborado pelo Relator
Relator: AUSENDA GONÇALVES
descoberta da verdade prático-jurídica e não a verdade transcendente, inalcançável, fruto de especulação projectada para fora do domínio da racionalidade prática, sem suporte em concretos argumentos e elementos
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
Dezembro, e que regula o Sistema de Incentivos a Pequenas Iniciativas Empresariais (SIPIE), os projectos de investimento devem não incluir despesas anteriores à data da candidatura, constituindo essa situação ... condição de elegibilidade do projecto. 2. Tendo-se a Recorrente candidatado a este sistema de incentivos e o seu projecto sido considerado elegível e seleccionado por ter declarado e comprovado
Relator: Ana Patrocínio
acção de inspecção, sido notificado, nos termos do artigo 60.º da LGT, do projecto de conclusões do relatório de inspecção, tendo assim sido ouvido numa das fases do procedimento
Relator: VASQUES OSÓRIO
veículo automóvel ligeiro que atropela um peão o qual, por força do embate, é projectado contra outro peão, fazendo com que ambos caiam no chão e sofrendo ambos traumatismos exigindo
Relator: JOAQUIM CONDESSO
interessado para o exercício do direito de audiência deve dar-lhe conhecimento do projecto da mesma decisão, a sua fundamentação, o prazo em que o mesmo direito pode ser exercido
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
acto que determina a audiência prévia do interessado para se pronunciar sobre um projecto de decisão não é lesivo dos interesses do visado, pelo contrário, pretende assegurar o exercício
Relator: João Beato Oliveira Sousa
Como se decidiu no acórdão deste TCAN de 13-01-2017, processo 2169/09.0BEPRT: Submetido projecto a subprocedimento de avaliação de impacte ambiental, o juízo a emitir é uno, sobre ... conjunto constituído por todas as partes agregadas a tal projecto, não cabendo aproveitamento de “parte válida”.* * Sumário elaborado pelo Relator
Relator: João Beato Oliveira Sousa
Como se decidiu no acórdão deste TCAN de 13-01-2017, processo 2169/09.0BEPRT: Submetido projecto a subprocedimento de avaliação de impacte ambiental, o juízo a emitir é uno, sobre ... conjunto constituído por todas as partes agregadas a tal projecto, não cabendo aproveitamento de “parte válida”.* * Sumário elaborado pelo Relator
Relator: Luís Migueis Garcia
natureza, é susceptível de execução faseada ao longo do tempo, correspondendo a um projecto articulado, global e coerente).* *Sumário elaborado pelo Relator
Relator: SOFIA DAVID
apreciar aqueles investimentos e respectiva fundamentação quanto à sua relevância para a realização do projecto e consequentemente considerar tais investimentos como ilegíveis ou inelegíveis. VI - Também esse preceito apela para
Relator: Joaquim Cruzeiro
prazo, ou a termo resolutivo, na terminologia de 2004, quando estivessem em causa projectos não inseridos nas actividades normais dos serviços, situação em que se integrava a celebração
Relator: JORGE FRANÇA
falta de lealdade e incompetência do membro do executivo para exercer as funções”, “o projecto que temos para…estava a ser desvirtuado pela louca sede de poder do vereador
Relator: Cristina Travassos Bento
verificação de um vício de forma no procedimento de reclamação não pode projectar efeitos invalidantes sobre o acto tributário de liquidação que o antecede* * Sumário elaborado pelo Relator
Relator: VERA SOTTOMAYOR
serviços de apoio administrativo aos diversos programas que a Ré desenvolveu no âmbito de projectos comunitários, atenta a natureza das funções a sua prestação teria de estar adstrita
Relator: SEQUINHO DOS SANTOS
pessoas possam apoiar-se, debruçar-se ou desfrutar de vistas, não permitam, através delas, projectar a parte superior do corpo humano, introduzir a cabeça de uma pessoa adulta, conversar
Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão
garantir que eles sejam postos a concorrer sobre um mesmo objecto, sobre o mesmo projecto de obra ou sobre bens com as mesmas especificações. IV- A discricionariedade aparece como