UE
Diretiva (UE) 2017/2397
DIRETIVA (UE) 2017/2397 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
35 resultados
DIRETIVA (UE) 2017/2397 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
I SÉRIE Quinta-feira, 21 de dezembro de 2017 Número 244 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017 reformulação do PAEC
I SÉRIE Sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Número 249 ÍNDICE
que altera a Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no
Relator: ISABEL COSTA
1.º A transição para a situação de reserva dos militares que
Decreto Regulamentar n.º 9-A/2017 de 3 de novembro O Programa
Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2017 e das Florestas, I
Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2017 De acordo com o
Portaria n.º 360-A/2017 «Artigo 1.º de 23 de novembro
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - Apesar de o tribunal a quo não se ter pronunciado expressamente
Decreto-Lei n.º 127/2017 Artigo 2.º de 9 de outubro
Resolução da Assembleia da República n.º 248/2017 Nota curricular Recomenda ao
Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017 1 — Dê especial atenção
I SÉRIE Quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Número 158 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 31 de agosto de 2017 Número 168 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 11 de julho de 2017 Número 132 ÍNDICE
objetivos: da entidade empregadora durante um período de três anos a) Desenvolver um projeto-piloto na Região Centro que para as empresas que contratem trabalhadores em situação promova o reordenamento ... Apoio aos rendimentos dos trabalhadores de em- gestão; deverá ainda ser avaliada a adequação da instalação presas abrangidas por medida de redução temporária do de centrais de biomassa, com vista
I SÉRIE Quarta-feira, 26 de julho de 2017 Número 143 ÍNDICE
Relator: Maria Manuela Flores Ferreira
1.ª – A contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE) foi criada