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1. PGR-CC2017-11-23

   Parecer n.º 14/2017

   Relator: ISABEL COSTA

   EMFAR 2015 de promover a renovação dos efectivos das Forças Armadas, através da limitação do tempo de permanência nos respetivos postos. 11.º Até porque a transição para a reserva ... comissão normal, desempenhem cargos ou exerçam funções fora da estrutura orgânica das Forças Armadas por um período superior a um ano ou aqueles em que a transição para a situação

   • MILITAR
   • CARREIRA MILITAR
   • PROGRESSÃO NA CARREIRA
   • VACATURA DO LUGAR
   • RESERVA
   • TRANSIÇÃO PARA A RESERVA
2. TRG2017-09-14citado por 1

   476/07.5TCGMR.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I- A remissão na matéria de facto para documentos, embora não seja

   • REMISSÃO PARA DOCUMENTOS (NA MATÉRIA DE FACTO)
   • DANOS MORAIS DAS PESSOAS COLECTIVAS
   • PROVA PERICIAL
   • OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS
   • CONTRATO DE SEGURO
   • SOBRESSEGURO
3. TRG2017-05-22citado por 1

   46/12.6DBRG.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I – A Constituição da República, no art. 219º, atribui ao Ministério Público

   • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
   • ELEMENTOS DO CRIME
   • FALTA DE PROMOÇÃO DO M.º P.º
   • PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO MEIOS DE PROVA
   • NULIDADE DA SENTENÇA
4. UE2017-12-27

   Diretiva (UE) 2017/2397

   DIRETIVA (UE) 2017/2397 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

5. DR-I2017-12-01

   Diário da República n.º 249

   I SÉRIE Sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Número 249 ÍNDICE

6. DR-I2017-12-01

   Diário da República n.º 244, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 21 de dezembro de 2017 Número 244 ÍNDICE

7. DR-I2017-12-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2017

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2017 Nos termos do disposto

8. UE2017-11-25

   Diretiva (UE) 2017/2054

   que altera a Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no

9. DR-I2017-11-01

   Diário da República n.º 231, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Número 231 ÍNDICE

10. DR-I2017-11-01

    Decreto-Lei n.º 138/2017

    Decreto-Lei n.º 138/2017 de 10 de novembro A nomeação dos

11. TRE2017-10-26só sumário

    1184/15.9T8BJA.E1

    Relator: MÁRIO COELHO

    I – Um sistema de geolocalização de veículo de serviço, instalado pelo empregador

    • GEOLOCALIZAÇÃO DE VEÍCULO
    • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
12. DR-I2017-10-01

    Diário da República n.º 191, 1.º suplemento

    I SÉRIE Terça-feira, 3 de outubro de 2017 Número 191 ÍNDICE

13. DR-I2017-10-01

    Diário da República n.º 192

    I SÉRIE Quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Número 192 ÍNDICE

14. DR-I2017-10-01

    Diário da República n.º 193, 1.º suplemento

    I SÉRIE Sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Número 193 ÍNDICE

15. PGR-CC2017-09-28

    Parecer n.º 25/2017

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

    1.ª – Os subcomissários e os agentes da Polícia de Segurança Pública

    • PSP
    • CARREIRA DE OFICIAL DE POLÍCIA
    • CARREIRA DE AGENTE DE POLÍCIA
    • PERÍODO EXPERIMENTAL
    • SUCESSÃO DE LEIS
    • POSIÇÃO REMUNERATÓRIA
16. DR-I2017-08-01

    Lei n.º 96/2017

    Lei n.º 96/2017 [...] de 23 de agosto 1 — Compete à DGAV

17. DR-I2017-08-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 216/2017

    Resolução da Assembleia da República n.º 216/2017 1 — O Diretor-Geral

18. DR-I2017-08-01

    Lei n.º 100/2017

    Lei n.º 100/2017 1 — As competências atribuídas no código aprovado de

19. DR-I2017-08-01

    Diário da República n.º 168, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quinta-feira, 31 de agosto de 2017 Número 168 ÍNDICE

20. DR-I2017-07-01

    Diário da República n.º 143

    I SÉRIE Quarta-feira, 26 de julho de 2017 Número 143 ÍNDICE