12/14.7TTBCL-C.G1
Relator: ALDA MARTINS
I. Do art. 485.º do Código de Processo Civil, que nem
445 resultados
Relator: ALDA MARTINS
I. Do art. 485.º do Código de Processo Civil, que nem
Relator: JOÃO PERES COELHO
I – No regime da compra e venda de coisa defeituosa, o direito
Resolução da Assembleia da República n.º 260/2017 no âmbito das terapêuticas
Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2017 De acordo com o
Portaria n.º 360-A/2017 «Artigo 1.º de 23 de novembro
I SÉRIE Quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Número 226 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 21 de novembro de 2017 Número 224 ÍNDICE
Portaria n.º 352/2017 Fator de correção País (percentagem) de 16 de
abranger os associados representados pelos sindicatos nela filiados. Portaria n.º 346/2017 Face à oposição e considerando que assiste à Federação oponente a defesa dos direitos e interesses dos trabalha
Resolução da Assembleia da República n.º 249/2017 Reiterando a sua determinação
empregado- associações outorgantes que na respetiva área e âmbito res a defesa dos direitos e interesses dos seus associados exerçam a mesma atividade. mantém-se, na sequência das anteriores extensões
Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2017 e das Florestas, I
IVA – Falta de fundamentação dos actos de liquidação – Operação simulada – Transferência onerosa
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - Tendo os cônjuges, enquanto casados sob o regime de comunhão de
Relator: PAULA DO PAÇO
I – No âmbito do ordenamento processual laboral a nulidade da sentença tem
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I- O Réu tem de tomar posição definida na contestação sobre os
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - A existência de uma hipoteca não impede a alienação ou oneração
IVA – Isenção – Acupunctura - Lei interpretativa
IRC - Princípio da especialização dos exercícios - Princípio da justiça.
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - A revogação da suspensão da execução da pena de prisão, não