Lei n.º 59/2017
Lei n.º 59/2017 de 31 de julho Artigo 135.º Limites
236 resultados
Lei n.º 59/2017 de 31 de julho Artigo 135.º Limites
Decreto n.º 20/2017 de 28 de julho acordaram o seguinte: O
I SÉRIE Terça-feira, 11 de julho de 2017 Número 132 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 26 de julho de 2017 Número 143 ÍNDICE
IS - Verba 10.1 da Tabela Geral do Imposto do Selo
Relator: MÁRIO COELHO
Nos actos de confusão aptos a provocar concorrência desleal, a intenção é
Relator: MOISÉS SILVA
O comportamento da empregadora, consubstanciado em pagar a retribuição do trabalhador em
IVA –– Dedutibilidade do IVA, facturas falsas, simulação
IRC – Amortização; Turbinas Eólicas; Poderes discricionários, discricionariedade técnica; sindicabilidade contenciosa
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I – A sentença padece da nulidade de omissão de pronúncia quando o
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
I – Com o n.º 1 do artigo 30.º do CP
Relator: LUÍS TEIXEIRA
I - Quando o ofendido, “titular dos interesses que a lei especialmente quis
IRC – Aerogeradores -Taxa de depreciação
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I – Quando numa situação de insolvência ou na sua iminência [decorrente das
Relator: MARTINS SIMÃO
I – Sendo o arguido delinquente primário e considerando a sua idade (53
I SÉRIE Segunda-feira, 19 de junho de 2017 Número 116 ÍNDICE
Relator: ELISABETE VALENTE
I - É suficiente para o cumprimento do ónus da matéria de facto
I SÉRIE Segunda-feira, 26 de junho de 2017 Número 121 ÍNDICE
Lei n.º 32/2017 1 — O cartão de cidadão é um documento
I SÉRIE Sexta-feira, 9 de junho de 2017 Número 112 ÍNDICE