61 resultados

1. TRE2017-09-28

   671/16.6T8OLH.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   Estando o plano aprovado por votos favoráveis de credores correspondentes a mais

   • PLANO DE REVITALIZAÇÃO
   • QUÓRUM DELIBERATIVO
   • CRÉDITOS SUBORDINADOS
2. CAAD-T2017-09-28

   61/2017-T

   IRC - Tributações autónomas - RFAI - SIFIDE

   • IRC - Tributações autónomas - RFAI - SIFIDE
3. TRE2017-09-14

   543/06.2TBBJA-A.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - O pedido formulado pelo autor na presente demanda, visando obter a

   • ACÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO
   • INTERESSE EM AGIR
4. TRC2017-09-12

   157/16.9T8LSA.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. O tribunal superior tem de guiar-se pelas conclusões da alegação

   • RECURSO
   • CONCLUSÕES
   • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃOPROCEDIMENTO CAUTELAR
   • INVERSÃO DO CONTENCIOSO
5. CAAD-T2017-09-11

   744/2016-T

   IRC – Dedutibilidade – Gastos – Princípio da especialização dos exercícios

   • IRC – Dedutibilidade – Gastos – Princípio da especialização dos exercícios
6. DR-I2017-08-01

   Lei n.º 100/2017

   Lei n.º 100/2017 1 — As competências atribuídas no código aprovado de

7. DR-I2017-08-01

   Lei n.º 61/2017

   Lei n.º 61/2017 a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 1 de agosto c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . d

8. PGR-CC2017-07-19

   Parecer n.º 21/2017

   Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira ..

   1.ª – Ocorre uma contradição entre a previsão e a estatuição da

   • INSTITUTO NACIONAL DE EMERGÊNCIA MÉDICA (INEM), IP
   • TÉCNICO DE EMERGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR
   • CARREIRA ESPECIAL
   • POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO
   • PRINCÍPIO PARA TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL
   • SUSPENSÃO DAS VALORIZAÇÕES REMUNERATÓRIAS
9. DR-I2017-07-01

   Diário da República n.º 132

   I SÉRIE Terça-feira, 11 de julho de 2017 Número 132 ÍNDICE

10. DR-I2017-07-01

    Diário da República n.º 138

    I SÉRIE Quarta-feira, 19 de julho de 2017 Número 138 ÍNDICE

11. DR-I2017-07-01

    Diário da República n.º 143

    I SÉRIE Quarta-feira, 26 de julho de 2017 Número 143 ÍNDICE

12. CAAD-T2017-06-30

    749/2016-T

    IRC - Tributações autónomas - Dedução dos PEC - Lei interpretativa

    • IRC - Tributações autónomas - Dedução dos PEC - Lei interpretativa
13. TRG2017-06-14

    1526/16.0T8VCT.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    I. O art. 2009º do CC coloca o cônjuge ou ex-cônjuge

    • ALIMENTOS
    • OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
    • CÔNJUGE
    • EX-CÔNJUGE
    • AUTO-SUBSISTÊNCIA DOS CÔNJUGES
    • CARÁCTER TEMPORÁRIO DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
14. DR-I2017-06-01

    Diário da República n.º 116

    I SÉRIE Segunda-feira, 19 de junho de 2017 Número 116 ÍNDICE

15. TRE2017-05-25

    2527/16.3T8STR.E1

    Relator: SILVA RATO

    1. O Processo Especial de Revitalização não se destina à recuperação económica

    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
    • PESSOA SINGULAR
    • PLANO DE RECUPERAÇÃO
16. DR-I2017-05-01

    Diário da República n.º 86

    I SÉRIE Quinta-feira, 4 de maio de 2017 Número 86 ÍNDICE

17. DR-I2017-05-01

    Diário da República n.º 90

    I SÉRIE Quarta-feira, 10 de maio de 2017 Número 90 ÍNDICE

18. CAAD-T2017-04-26

    627/2016-T

    IRC - Competência do Tribunal Arbitral; indeferimento de pedido de revisão oficiosa; dedução

    • IRC - Competência do Tribunal Arbitral
    • indeferimento de pedido de revisão oficiosa
    • dedução das tributações autónomas ao pagamento especial por conta
19. CAAD-T2017-04-06

    240/2016-T

    IVA – Renúncia Isenção; Construção; Permilagem

    • IVA – Renúncia Isenção
    • Construção
    • Permilagem
20. TRE2017-04-06

    549/14.8T8STR-A.E1

    Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

    I- O art.º 649º nº2 do N.C.P.C. preceito em que a

    • PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
    • INCONSTITUCIONALIDADE