Pesquisa jurídicaTogaAI

21 resultados

  3. DR-I

    Lei n.º 41/2016

    Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano

  5. DR-I

    Lei n.º 40-A/2016

    Lei n.º 40-A/2016 2 — Nos juízos centrais a representação é

  6. DR-I

    Diário da República n.º 230

    garantindo critérios internacionais de FCT, I. P., e com as universidades e institutos politécnicos, recrutamento de estudantes e investigadores com base no em articulação com a Agência Nacional para ... países africanos de língua dade internacional dos estudantes, docentes, investigadores portuguesa e Timor-Leste constitui uma área prioritária e pessoal não docente; no desenvolvimento dos programas de oferta de bolsas

  8. DR-I

    Diário da República n.º 205, 1.º suplemento

    protocolos celebrados com outras e) Recrutamento, colocação, contratação ou provi- entidades, designadamente, universidades estrangeiras, mento em comissão de serviço do pessoal docente para ou em resultado de provimento em comissão ... entrada no país de acolhimento para o início do exercício [...] de funções, o pessoal docente deve apresentar-se na Coordenação de Ensino ou no Departamento de Apoio 1 — [...]. Pedagógico, sitos

  10. DR-I

    Portaria n.º 231/2016

    Portaria n.º 231/2016 FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO INTERNA de 29 de agosto

  16. DR-I

    Decreto-Lei n.º 9/2016

    procedimentos e nas práticas de 4 — (Anterior n.º 3.) seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente. Pelo contrário, confirma-se que o processo é burocrático Artigo ... A/2014, de 23 de maio, que estabelece o regime 5 — [...]. de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos 6 — [...]. Diário da República, 1.ª série