TRCcitado por 2
309/11.8TBVZL.C1
Relator: CARLOS MOREIRA
1 - Fundamentando-se as respostas a certos pontos da matéria de facto
19 resultados
Relator: CARLOS MOREIRA
1 - Fundamentando-se as respostas a certos pontos da matéria de facto
Relator: EVA ALMEIDA
I - As normas contidas no artigo 12º nº 1 Lei nº 24/2007
Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano
I SÉRIE Segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Número 232 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de dezembro de 2016 Número 250 ÍNDICE
Relator: GRAÇA ARAÚJO
I – Porque não constituem matéria de facto, os conceitos de direito, os
I SÉRIE Terça-feira, 8 de novembro de 2016 Número 214 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Número 192 ÍNDICE
IRS – Mais-valias; provenientes da alienação de ações
I SÉRIE Segunda-feira, 18 de julho de 2016 Número 136 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 14 de julho de 2016 Número 134 ÍNDICE
Relator: HELENA MELO
A questão da propriedade do dinheiro depositado é distinta e independente do
Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
I – O artigo 40.º, n.º2, da Lei n.º 5/2006
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I - Perante uma única conduta do agente, traduzida na detenção, nas mesmas
IRS – Partilha; herança Indivisa; mais-valia
I SÉRIE Terça-feira, 22 de março de 2016 Número 57 ÍNDICE
Lei n.º 7-A/2016 de 30 de março Artigo 3.º
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
I – O contrato promessa de trespasse de um estabelecimento a uma sociedade
Relator: PAULO AMARAL
I- O seguro de automobilista, previsto no art.º 6.º, n