TCANsó sumário
00194/12.2BEMDL
Relator: Joaquim Cruzeiro
arma de um militar da GNR a seu pedido, leva a que na lista de antiguidades lhe seja atribuída a antiguidade do posto fixado para o início de carreira
33 resultados
Relator: Joaquim Cruzeiro
arma de um militar da GNR a seu pedido, leva a que na lista de antiguidades lhe seja atribuída a antiguidade do posto fixado para o início de carreira
Relator: BAPTISTA COELHO
1. Para o efeitos do art.º 194º, nº 5, do Código
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de dezembro de 2016 Número 250 ÍNDICE
Portaria n.º 302-B/2016 de 2 de dezembro 4 — Entidade Financeira
Aviso n.º 128/2016 Por ordem superior se torna público que, em
Portaria n.º 330-A/2016 desempenho das funções constantes dos postos de
Lei n.º 40-A/2016 2 — Nos juízos centrais a representação é
I SÉRIE Quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Número 216 ÍNDICE
Portaria n.º 288/2016 Objeto de 11 de novembro A presente portaria
Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2016 mento de atividades das
I SÉRIE Quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Número 230 ÍNDICE
Relator: MOISÉS SILVA
i - A ordem de serviço é uma espécie do género regulamento interno
IS - Competência do tribunal. Verba n.º 28 da TGIS. Terrenos para
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I . Nos termos do artº 189º-nº 2 al. a) do CIRE
I SÉRIE Terça-feira, 25 de outubro de 2016 Número 205 ÍNDICE
Relator: CHAMBEL MOURISCO
I. Em sede de instrução do processo disciplinar de natureza laboral é
ISV – Tributação dos veículos usados admitidos doutro Estado Membro
Portaria n.º 209/2016 de 28 de julho Artigo 5.º Através
Relator: JOÃO NUNES
i. A competência do tribunal em razão da matéria fixa-se em
Relator: JOSÉ FETEIRA
i. Muito embora os recursos tenham por objeto as questões suscitadas pelo