37 resultados

  1. TRG

    2603/14.7T8BRG.G1

    Relator: FRANCISCA MICAELA VIEIRA

    adesão, não se configura que o tomador do seguro intervenha como intermediário, auxiliar ou comissário da seguradora, não se encontrando, por isso, fundamento normativo para imputar a esta, as consequências

  2. DR-I

    Lei n.º 41/2016

    Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano

  3. DR-I

    Portaria n.º 330-A/2016

    promoção a subintendente e 4 — O júri é secretariado por pessoa a designar para comissário; esse efeito pelo diretor nacional. d) Um superintendente e dois intendentes ou subinten- dentes

  4. DR-I

    Portaria n.º 290/2016

    músico da PSP 1 — Os Chefes Adjuntos da Banda são um subintendente e um comissário ou subcomissário. O estatuto profissional do pessoal com funções policiais 2 — A promoção à categoria ... artigo 163.º, que o regime de admissão e progressão a categoria de comissário, na sequência de procedimento da carreira do pessoal músico da PSP é objeto de regula

  5. DR-I

    Decreto do Presidente da República n.º 79/2016

    separada que exercesse as mesmas atividades ou ativi- dio de um corretor, de um comissário-geral ou de qualquer dades similares, nas mesmas condições ou em condições outro agente independente