Pesquisa jurídicaTogaAI

52 resultados

  3. DR-I

    Lei n.º 40-A/2016

    Lei n.º 40-A/2016 2 — Nos juízos centrais a representação é

  4. DR-I

    Lei n.º 41/2016

    Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano

  16. DR-I

    Diário da República n.º 205, 1.º suplemento

    função da área [...] geográfica de coordenação; d) [Anterior alínea c).] 1 — O pessoal docente rege-se em matéria de fé- e) [Anterior alínea d).] rias, faltas e licenças pelas disposições ... decreto-lei. h) Na avaliação dos resultados dos protocolos de 2 — [...]. cooperação; 3 — Os docentes do ensino português no estrangeiro i) Na implementação da certificação dos conheci- têm ainda direito

  20. DR-I

    Diário da República n.º 188

    escolar, sob a orientação de uma equipa técnico- ções particulares de solidariedade social com atividade -pedagógica. de creche ou educação pré-escolar, apoiadas técnica e 3 — O período experimental ... duração dos cursos, bem como as qualificações profissionais mínimas do corpo docente, Do exercício da atividade da ama são objeto de regulamentação em portaria do membro do Governo Regional competente