256 resultados

  1. DR-I

    Diário da República n.º 181

    internacional, outubro, atendendo aos objetivos definidos e à avaliação nomeadamente o conjunto de documentos-guia elaborados a realizar pela APA, I. P. no âmbito da Estratégia Comum Europeia para

  2. DR-I

    Diário da República n.º 173

    transporte rodoviário, fluvial, ferroviário e e serviços públicos ou privados, entre outros; outros sistemas guiados explorados nos termos do Regime h) «Tarifa social», os descontos e/ou isenções de paga- Jurídico

  3. DR-I

    Decreto do Presidente da República n.º 58/2016

    seguimento da aprovação secção 722 diretamente das frações; das RTIEBT, seja aprovado um Guia Técnico das Insta- b) Para as situações não abrangidas pela alínea a), em lações Elétricas para ... exploradores deste tipo de instalações. total de lugares de estacionamento destinados ao carre- Esse guia deve aplicar e pormenorizar as regras técnicas gamento de veículos elétricos (N) pela potência unitária

  4. DR-I

    Aviso n.º 85/2016

    Aviso n.º 85/2016 Por ordem superior se torna público que, por