100 resultados

1. TRC2016-03-16

   9/13.4PELRA.C1

   Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

   I - Perante uma única conduta do agente, traduzida na detenção, nas mesmas

   • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
   • PLURALIDADE DE ARMAS
   • CRIME
   • CONTRAORDENAÇÃO
   • CONCURSO APARENTE
2. CAAD-T2016-03-07

   338/2015-T

   IVA – falta de fundamentação; subvenção no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano

   • IVA – falta de fundamentação
   • subvenção no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano
   • artigo 16º, n.º 5, al
   • c) do CIVA
3. DR-I2016-03-01

   Diário da República n.º 48

   I SÉRIE Quarta-feira, 9 de março de 2016 Número 48 ÍNDICE

4. DR-I2016-03-01

   Diário da República n.º 63, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 31 de março de 2016 Número 63 ÍNDICE

5. DR-I2016-03-01

   Lei n.º 7-A/2016

   Lei n.º 7-A/2016 de 30 de março Artigo 3.º

6. DR-I2016-03-01

   Diário da República n.º 50

   I SÉRIE Sexta-feira, 11 de março de 2016 Número 50 ÍNDICE

7. TRG2016-02-25

   1857/14.3TBGMR-DG1

   Relator: CRISTINA CERDEIRA

   I) - No actual quadro legal – após as alterações introduzidas pela Lei nº

   • CIRE
   • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
   • PRESUNÇÃO
8. CAAD-T2016-02-18

   336/2015-T

   IVA - Subvenções.

   • IVA - Subvenções
9. TRG2016-02-18

   98/12.9TTGMR.G1

   Relator: SÉRGIO ALMEIDA

   I. O trabalhador pode resolver o contrato de trabalho caso o empregador

   • ASSÉDIO MORAL
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • JUROS DE MORA
10. CAAD-T2016-02-15

    339/2015-T

    IVA- Subvenções – artigo 16.º, n.º 5, alínea c) do Código

    • IVA- Subvenções – artigo 16.º, n.º 5, alínea c) do Código do IVA
11. UE2016-02-02

    Diretiva (UE) 2016/97

    DIRETIVA (UE) 2016/97 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

12. DR-I2016-02-01

    Portaria n.º 17-A/2016

    Portaria n.º 17-A/2016 de 4 de fevereiro O Decreto-Lei

13. DR-I2016-02-01

    Diário da República n.º 31

    currículos, da avaliação dos digo dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver n.º 18/2008, de 29 de janeiro, e da alínea ... realizar no âmbito dos contratos-programa para para os alunos, com um cariz formativo, cultural e lúdico, o ano letivo de 2015-2016, autorizados pela Resolução do que complementem

14. DR-I2016-02-01

    Diário da República n.º 25

    I SÉRIE Sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Número 25 ÍNDICE

15. DR-I2016-02-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 20/2016

    Resolução da Assembleia da República n.º 20/2016 I — Relatório Recomenda ao

16. CAAD-T2016-01-25

    307/2015-T

    IVA - Taxa de IVA a aplicar às transações, em separado, de material

    • IVA - Taxa de IVA a aplicar às transações, em separado, de material de prótese dentária (interpretação do ponto 2.6 da Lista I, anexa ao C.I.V.A.)
17. TRE2016-01-14

    216/12.7TTSTR.E1

    Relator: BAPTISTA COELHO

    1. A extinção de uma instituição pública, e a transferência das suas

    • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
    • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
    • COMPENSAÇÃO
18. DR-I2016-01-01

    Diário da República n.º 19

    I SÉRIE Quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Número 19 ÍNDICE

19. DR-I2016-01-01

    Diário da República n.º 7

    SafeSeaNet, ficação e localização de navios de longo alcance (LRIT) como as normas do formato do intercâmbio de dados, relativas a navios de países terceiros, as redes SafeSeaNet as especificações ... central e os sistemas nacionais SafeSeaNet O sistema utiliza normas da indústria e tem capaci‑ satisfazem os requisitos do presente diploma relativos à dade para interagir com sistemas públicos

20. DR-I2016-01-01

    Diário da República n.º 13, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Número 13 ÍNDICE