16 resultados

1. DR-I2016-12-01

   Portaria n.º 345/2016

   Portaria n.º 345/2016 4 — A adesão ao sistema só será autorizada

2. DR-I2016-11-01

   Diário da República n.º 215

   I SÉRIE Quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Número 215 ÍNDICE

3. DR-I2016-10-01

   Diário da República n.º 208

   I SÉRIE Sexta-feira, 28 de outubro de 2016 Número 208 ÍNDICE

4. DR-I2016-10-01

   Diário da República n.º 192

   I SÉRIE Quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Número 192 ÍNDICE

5. DR-I2016-10-01

   Aviso n.º 103/2016

   Aviso n.º 103/2016 Artigo 1.º Por ordem superior se torna

6. DR-I2016-07-01

   Declaração n.º 6/2016

   Declaração n.º 6/2016 Nos termos da alínea a) do n.º

7. DR-I2016-07-01

   Portaria n.º 198/2016

   Portaria n.º 198/2016 de 20 de julho A sustentabilidade do Serviço

8. DR-I2016-06-01

   Decreto-Lei n.º 35/2016

   Decreto-Lei n.º 35/2016 2012. A Convenção do Conselho da Europa

9. DR-I2016-06-01

   Decreto-Lei n.º 26/2016

   Decreto-Lei n.º 26/2016 1............................... 4 350,1 54 714,4

10. DR-I2016-04-01

    Portaria n.º 92/2016

    Portaria n.º 92/2016 a) Regime de exercício de funções; b) Condições

11. DR-I2016-03-01

    Diário da República n.º 63, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quinta-feira, 31 de março de 2016 Número 63 ÍNDICE

12. DR-I2016-03-01

    Diário da República n.º 48

    I SÉRIE Quarta-feira, 9 de março de 2016 Número 48 ÍNDICE

13. DR-I2016-02-01

    Diário da República n.º 37

    I SÉRIE Terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Número 37 ÍNDICE

14. DR-I2016-02-01

    Diário da República n.º 25

    I SÉRIE Sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Número 25 ÍNDICE

15. DR-I2016-02-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 20/2016

    Resolução da Assembleia da República n.º 20/2016 I — Relatório Recomenda ao

16. DR-I2016-01-01

    Diário da República n.º 15

    I SÉRIE Sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Número 15 ÍNDICE