12 resultados

1. DR-I2016-12-01

   Diário da República n.º 250, 3.º suplemento

   I SÉRIE Sexta-feira, 30 de dezembro de 2016 Número 250 ÍNDICE

2. DR-I2016-12-01

   Portaria n.º 330-A/2016

   Portaria n.º 330-A/2016 desempenho das funções constantes dos postos de

3. DR-I2016-12-01

   Portaria n.º 302-B/2016

   Portaria n.º 302-B/2016 de 2 de dezembro 4 — Entidade Financeira

4. DR-I2016-12-01

   Aviso n.º 128/2016

   Aviso n.º 128/2016 Por ordem superior se torna público que, em

5. DR-I2016-12-01

   Lei n.º 40-A/2016

   Lei n.º 40-A/2016 2 — Nos juízos centrais a representação é

6. DR-I2016-11-01

   Diário da República n.º 230

   I SÉRIE Quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Número 230 ÍNDICE

7. DR-I2016-11-01

   Diário da República n.º 216

   I SÉRIE Quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Número 216 ÍNDICE

8. DR-I2016-11-01

   Portaria n.º 288/2016

   Portaria n.º 288/2016 Objeto de 11 de novembro A presente portaria

9. DR-I2016-11-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2016

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2016 mento de atividades das

10. DR-I2016-10-01

    Diário da República n.º 205, 1.º suplemento

    I SÉRIE Terça-feira, 25 de outubro de 2016 Número 205 ÍNDICE

11. DR-I2016-07-01

    Portaria n.º 209/2016

    Portaria n.º 209/2016 de 28 de julho Artigo 5.º Através

12. DR-I2016-02-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 20/2016

    Resolução da Assembleia da República n.º 20/2016 I — Relatório Recomenda ao