12 resultados

1. DR-I2016-12-01

   Diário da República n.º 250, 3.º suplemento

   I SÉRIE Sexta-feira, 30 de dezembro de 2016 Número 250 ÍNDICE

2. DR-I2016-10-01

   Diário da República n.º 193

   I SÉRIE Sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Número 193 ÍNDICE

3. DR-I2016-10-01

   Aviso n.º 105/2016

   Aviso n.º 105/2016 Por ordem superior se torna público que, por

4. DR-I2016-08-01

   Portaria n.º 218/2016

   Portaria n.º 218/2016 de 9 de agosto de 9 de agosto

5. DR-I2016-08-01

   Diário da República n.º 156

   I SÉRIE Terça-feira, 16 de agosto de 2016 Número 156 ÍNDICE

6. DR-I2016-08-01

   Decreto-Lei n.º 45/2016

   Decreto-Lei n.º 45/2016 preparação do doutoramento pelo que, ponderado esse

7. DR-I2016-07-01

   Diário da República n.º 125, 1.º suplemento

   I SÉRIE Sexta-feira, 1 de julho de 2016 Número 125 ÍNDICE

8. DR-I2016-07-01

   Diário da República n.º 134

   I SÉRIE Quinta-feira, 14 de julho de 2016 Número 134 ÍNDICE

9. DR-I2016-07-01

   Declaração n.º 6/2016

   Declaração n.º 6/2016 Nos termos da alínea a) do n.º

10. DR-I2016-04-01

    Portaria n.º 100/2016

    Portaria n.º 100/2016 b) Zona intermédia: Delimitada pelo polígono G-H

11. DR-I2016-03-01

    Diário da República n.º 48

    I SÉRIE Quarta-feira, 9 de março de 2016 Número 48 ÍNDICE

12. DR-I2016-03-01

    Diário da República n.º 63, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quinta-feira, 31 de março de 2016 Número 63 ÍNDICE