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Relator: João Beato Oliveira Sousa
1/10, defrontando-se duas alternativas quanto ao sentido de tal expressão: a) A duração programática do estágio de 18 meses prevista de forma geral e abstracta para todos os candidatos ... consagrar o sentido normativo conducente a esse resultado perverso. 3. Portanto, a norma refere-se à “duração programática” do estágio.* * Sumário elaborado pelo Relator
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 novembro «aponta», como um dos seus eixos programáticos, «para uma verdadeira liberdade de contratação de docentes, independência no tratamento das questões disciplinares ... matéria relativa à avaliação externa dos alunos constitui uma exceção à referida matriz programática. 3. A intervenção dos docentes do ensino particular e cooperativo no procedimento de avaliação externa
Relator: AZEVEDO MENDES
I – O nº 1 do artº 12º do CT/2009 elenca os índices
Relator: ABÍLIO RAMALHO
I – A equidade, enquanto fonte legal de realização da justiça moral a
Relator: RUI MACHADO E MOURA
Ninguém pode propor uma acção na qual se limite a expor determinada
Relator: Maria Manuela Flores Ferreira
1.ª – O Plano de Urbanização do Núcleo Histórico da Madragoa (PUNHM
Resolução da Assembleia da República n.º 141/2015 e) No caso da
IMT - isenção; empreendimentos qualificados de utilidade turística; art. 20º do Decreto-Lei
Relator: ANTERO VEIGA
1 - Em caso de transmissão de empresa ou estabelecimento a transmissão da
Relator: ALEXANDRE REIS
I - Nesta acção os AA. formulam o pedido, fundado na responsabilidade civil
Portaria n.º 412/2015 de 27 de novembro Tendo sido aprovado, pela
Resolução da Assembleia da República n.º 135/2015 agree as follows: APROVA
Portaria n.º 373/2015 África do Sul 710 Grécia 300 Alanda 248
Referenciais de formação 3 — Os limites, efeitos e consequências das faltas são estabelecidos em normas específicas no âmbito da ava- 1 — Os referenciais de formação respeitantes ao curso liação ... motivos: realizadas e a experiência profissional já adquiridas. 2 — Os objetivos específicos e conteúdos programáti- a) Acidente ou doença em serviço; cos, a constar dos planos curriculares do curso
Portaria n.º 384/2015 Pré-reformas contratadas até 31 de dezembro de
Decreto-Lei n.º 248/2015 Os artigos 1.º, 2.º, 3
Portaria n.º 345/2015 de 12 de outubro O Decreto-Lei n
Lei n.º 156/2015 A presente lei entra em vigor 30 dias
I SÉRIE Sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Número 178 ÍNDICE
Decreto n.º 14/2015 galmente competente. de 18 de agosto Artigo 6