30 resultados

  1. PJ

    Documento R2825-99

    CONSTITUCIONALIDADE: DATA: 2001-10-15 Assunto: Definição de requisitos necessários à qualificação como deficiente das forças armadas. O Provedor de Justiça, no uso da sua competência prevista ... decreto–lei 43/76 vem definir os requisitos necessários à qualificação como deficiente das forças armadas, para aplicação de um conjunto de posições jurídicas enunciadas no restante articulado. 2.º Embora

  2. DR-I

    Portaria n.º 365/2015

    Portaria n.º 365/2015 aplicáveis, sejam elas de cariz económico, ambiental, de

  3. DR-I

    Lei n.º 155/2015

    Lei n.º 155/2015 de 15 de setembro Artigo 6.º [...] Aprova

  4. DR-I

    Lei n.º 157/2015

    Lei n.º 157/2015 Artigo 5.º de 17 de setembro Disposições

  5. DR-I

    Lei n.º 159/2015

    Lei n.º 159/2015 A presente lei entra em vigor 30 dias

  6. DR-I

    Decreto Regulamentar n.º 11/2015

    outros documentos similares; h) Emitir parecer sobre processos de qualificação como Estrutura deficiente das Forças Armadas, de grande deficiente das O GABCEME compreende: Forças Armadas e de grande deficiente