35 resultados nos descritores e sumários · 264 no texto integral
Relator: CARVALHO MARTINS
problema da relação da causalidade que deve intercorrer entre a actividade desenvolvida pelo mediador e a conclusão do negócio constitui um dos temas mais melindrosos e debatidos da teoria ... senão a da feitura do negócio, não se tratando de aplicar a teoria da causalidade adequada. 3.- O mediador só adquire o direito à remuneração, quando influir no resultado final
Relator: CARLOS ARAÚJO
Verificando-se que o Instituto Público teve cerca de um mês para
Relator: ANA BARATA DE BRITO
1. Os recursos são remédios jurídicos destinados a reparar erros de julgamento
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
influência do álcool, exige-se a alegação e prova pela seguradora do nexo de causalidade adequada entre o estado de etilizado e o acidente de que resultaram os danos
Relator: Frederico Macedo Branco
necessária a verificação cumulativa dos seguintes pressupostos: facto ilícito, culpa, dano e nexo de causalidade adequada entre ... facto e o dano. 2 – O nexo causal entre o facto ilícito e o dano será determinada pela doutrina da causalidade adequada, ali contemplada, nos mesmos termos
Relator: CRISTINA FLORA
apenas são devidos juros compensatórios quando se possa estabelecer um nexo de causalidade adequada entre o comportamento do sujeito passivo e a falta de recebimento pontual de prestação, sendo ... imputável ao Impugnante, por não se verificar em relação a este um nexo de causalidade adequada entre o seu comportamento e a falta de recebimento pontual de prestação; IV.Pese embora
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
meio processualmente adequado para reagir contra despacho que, no decurso da audiência de discussão e julgamento, indefere diligência de prova requerida, expressa ou implicitamente, ao abrigo do artigo ... adequada) posta pelo agente se sobrepõe uma outra causa (igualmente adequada) para produzir o evento, mas que não provém do mesmo agente, quer directamente, quer como consequência da causalidade inicial
Relator: ANA BARATA DE BRITO
imputação objectiva do resultado implica causalidade conforme as leis científico-naturais e previsibilidade objectiva, de acordo com um critério de “causalidade adequada” (art. 10º do CP); à causalidade e previsibilidade
Relator: Frederico Macedo Branco
necessária a verificação cumulativa dos seguintes pressupostos: facto ilícito, culpa, dano e nexo de causalidade adequada entre o facto e o dano. 2 - O nexo de causalidade, pressuposto da responsabilidade ... causal sempre que, no plano naturalístico, o facto em causa seja condição sem a qual o dano não teria ocorrido, e que o mesmo seja, em abstrato, causa adequada
Relator: CARVALHO MARTINS
resulta que a obrigação de indemnizar pressupõe uma causa adequada à produção do evento, a culpa e o nexo de causalidade entre o facto ilícito e o dano ... conformidade, os «danos futuros» compreendem os prejuízos que, em termos de causalidade adequada, resultarem para o lesado (ou resultarão, de acordo com os dados previsíveis da experiência comum, em consequência
Relator: JORGE ARCANJO
entre conduta/evento e do facto/dano, embora assentes no mesmo critério. IV - A teoria da causalidade adequada, na sua formulação negativa (art.563 do CC) não pressupõe a exclusividade do facto condicionante ... exige que a causalidade tenha de ser directa e imediata, admitindo não só a ocorrência de outros factos condicionantes, como ainda a chamada causalidade indirecta, na qual é suficiente
Relator: CREMILDE MIRANDA
destinadas à protecção dos credores que tenha como efeito, à luz dos princípios da causalidade adequada, a insuficiência do património para pagamento das dívidas da sociedade, e não ... boas práticas comerciais (bonus pater familiae, na tradição jurídica), operando com a teoria da causalidade, seguindo um processo lógico de prognose póstuma, por forma a averiguar se a actuação daquele
Relator: MANUELA FIALHO
entre essa conduta omissiva e o acidente intercorra um nexo de causalidade adequada. 2 - Tendo-se concluído pela inobservância de determinadas regras aplicáveis ao exercício da atividade, mas não
Relator: Frederico Macedo Branco
necessária a verificação cumulativa dos seguintes pressupostos: facto ilícito, culpa, dano e nexo de causalidade adequada entre o facto e o dano. 2 – Mostrando-se que candidato a Estágio ... valor das remunerações que deixou de auferir no estágio, em face do nexo de causalidade verificado
Relator: Frederico Macedo Branco
necessária a verificação cumulativa dos seguintes pressupostos: facto ilícito, culpa, dano e nexo de causalidade adequada entre o facto e o dano. 3 - Provado que ficou que o Município autorizou
Relator: Frederico Macedo Branco
necessária a verificação cumulativa dos seguintes pressupostos: facto ilícito, culpa, dano e nexo de causalidade adequada entre o facto e o dano. A ação improcederá se um destes requisitos
Relator: Frederico Macedo Branco
necessária a verificação cumulativa dos seguintes pressupostos: facto ilícito, culpa, dano e nexo de causalidade adequada entre o facto e o dano. A ação improcederá se um destes requisitos
Relator: Luís Migueis Garcia
alegada falta de sinalética delimitando e afectando essa via reservada não tem relação de causalidade adequada para com o sucedido; em que só o condutor teve culpa.* * Sumário elaborado pelo
Relator: Frederico Macedo Branco
necessária a verificação cumulativa dos seguintes pressupostos: facto ilícito, culpa, dano e nexo de causalidade adequada entre o facto e o dano. A ação improcederá se um destes requisitos
Relator: Frederico Macedo Branco
necessária a verificação cumulativa dos seguintes pressupostos: facto ilícito, culpa, dano e nexo de causalidade adequada entre o facto e o dano. A ação improcederá se um destes requisitos