DR-I
Diário da República n.º 42, 1.º suplemento
I SÉRIE Segunda-feira, 2 de março de 2015 Número 42 ÍNDICE
196 resultados
I SÉRIE Segunda-feira, 2 de março de 2015 Número 42 ÍNDICE
Lei n.º 20/2015 na lei para os magistrados judiciais. de 9
Lei Orgânica n.º 4/2015 As listas que, não respeitando a paridade
Portaria n.º 97-A/2015 de 30 de março O Decreto-Lei
I SÉRIE Sexta-feira, 20 de março de 2015 Número 56 ÍNDICE
Relator: BARATEIRO MARTINS
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Relator: ISABEL SILVA
I – Após a declaração de insolvência, e até ao encerramento da liquidação
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I - Para que se possa afirmar que o condenado agiu com culpa
Relator: JOÃO LEE FERREIRA
I) A expressão “imagem negativa” do arguido porque desacompanhada de quaisquer acontecimentos
IRC - Custos dedutíveis (artigo 23º, CIRC); Dação em pagamento
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Prestação de serviço em regime de jornada contínua
Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO
1 - A afetação da pessoa do ponto de vista funcional, ainda que
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Decreto-Lei n.º 22/2015 de 6 de fevereiro Artigo 1.º
I SÉRIE Quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Número 24 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 18/2015 Prazo de apresentação de
Decreto-Lei n.º 25/2015 A SGPCM assegura a representação de todos