DR-I
Portaria n.º 394/2015
Portaria n.º 394/2015 ANEXO II de 3 de novembro Modelo de
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Portaria n.º 394/2015 ANEXO II de 3 de novembro Modelo de
I SÉRIE Segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Número 219 ÍNDICE
nota de envio, e) Pós-avaliação. conforme modelos disponibilizados no sítio da Internet da Diário da República, 1.ª série — N.º 216 — 4 de novembro de 2015 9393 Agência
I SÉRIE Terça-feira, 10 de novembro de 2015 Número 220 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Número 232 ÍNDICE
Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85
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I SÉRIE Segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Número 229 ÍNDICE
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Diretor-Geral, Francisco Duarte Lopes. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
I SÉRIE Segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Número 234 ÍNDICE
Decreto do Presidente da República n.º 127/2015 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
IVA - transações intracomunitárias de bens, isenção prevista no artigo 14º, alínea a
Relator: MANUELA FIALHO
1 – No âmbito da ação especial de impugnação judicial da regularidade e
Relator: ALEXANDRA MOURA SANTOS
As limitações emergentes do direito público, tutelando interesses de ordem pública, constam
Relator: MARIA LEONOR ESTEVES
I - O benefício do apoio judiciário não inclui o direito de obter
impedir a utilização de serviços de voz assentes na tecnologia VoIP (Voice over Internet Protocol), nomeadamente para garantir a qualidade do serviço de acesso à Internet prestado aos seus Clientes
Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2015 Presidência do Conselho de