160 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 201-C/2015

    Currículo específico individual economicamente ativos e contribuir para o desenvolvi- mento das suas capacidades necessárias. Devem ainda 1 — Os alunos abrangidos pela presente portaria inte- proporcionar-lhes uma formação ... capacidades, não podendo ser rejeitada a sua da escola. inscrição ou matrícula em função da natureza do percurso Neste sentido, o currículo dos alunos com necessidades curricular ou formativo

  2. DR-I

    Portaria n.º 197/2015

    Portaria n.º 197/2015 2 — O sorteio previsto no número anterior realiza

  3. DR-I

    Lei n.º 61/2015

    Lei n.º 61/2015 11 — Quem, por qualquer meio, viajar ou tentar

  4. DR-I

    Aviso n.º 41/2015

    Aviso n.º 41/2015 entrará em vigor para a Mongólia a 14

  5. DR-I

    Decreto n.º 10/2015

    Decreto n.º 10/2015 Protocolo Adicional I de 17 de junho Declaração