DR-I
Decreto-Lei n.º 245/2015
Decreto-Lei n.º 245/2015 Alteração ao Decreto-Lei n.º 275/93
153 resultados
Decreto-Lei n.º 245/2015 Alteração ao Decreto-Lei n.º 275/93
I SÉRIE Segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Número 204 ÍNDICE
Portaria n.º 365/2015 aplicáveis, sejam elas de cariz económico, ambiental, de
Relator: ANTÓNIO SANTOS
I - Em sede de fixação da obrigação de indemnização devida a lesado
Portaria n.º 384/2015 Pré-reformas contratadas até 31 de dezembro de
Resolução da Assembleia da República n.º 135/2015 agree as follows: APROVA
Relator: ALDA MARTINS
Não pode ser qualificado como acidente de trabalho o acidente de viação
Relator: FERNANDO PINA
1 - O crime de ameaça configura-se como um crime de acção
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
1. O Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo (EEPC de 2013) aprovado
Relator: ANA BARATA DE BRITO
1. Pressupostos da afirmação da tipicidade nos crimes negligentes materiais ou de
Relator: ANTÓNIO LATAS
I - Numa situação em que o tribunal de julgamento formou a sua
I SÉRIE Quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Número 172 ÍNDICE
Lei n.º 133/2015 A presente lei entra em vigor no prazo
Lei n.º 141/2015 b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 8 de setembro 2— ..................................... Aprova o
I SÉRIE Quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Número 176 ÍNDICE
Decreto do Presidente da República n.º 95/2015 O Presidente da República
I SÉRIE Sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Número 178 ÍNDICE
Lei n.º 155/2015 de 15 de setembro Artigo 6.º [...] Aprova
Lei n.º 157/2015 Artigo 5.º de 17 de setembro Disposições
I SÉRIE Quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Número 191 ÍNDICE