DR-I
Decreto-Lei n.º 115/2015
Decreto-Lei n.º 115/2015 Objeto de 22 de junho O presente
84 resultados
Decreto-Lei n.º 115/2015 Objeto de 22 de junho O presente
I SÉRIE Sexta-feira, 12 de junho de 2015 Número 113 ÍNDICE
Declaração de Retificação n.º 30/2015 assim se retificam: Nos termos das
Portaria n.º 185/2015 O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. de 23
Lei n.º 61/2015 11 — Quem, por qualquer meio, viajar ou tentar
Relator: ISABEL VALONGO
Na redacção introduzida pela Lei 59/2007, de 4 de Setembro, ao artigo
Relator: RENATO BARROSO
1 - A compreensível emoção violenta susceptível de diminuir, de forma sensível, a
Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2015 da Economia. O Orçamento
Portaria n.º 156/2015 Consulta de 28 de maio As referidas plantas
Relator: CRISTINA CERDEIRA
Num processo de promoção e protecção, é prematura a prolação de despacho
Relator: BERNARDO DOMINGOS
1 - As regras atinentes à publicidade registral não têm função constitutiva, mas
Relator: MARTINS SIMÃO
I - Face ao local, à distância donde disparou (a não mais de
I SÉRIE Sexta-feira, 24 de abril de 2015 Número 80 ÍNDICE
Relator: Luís Armando Bilro Verão
1.ª O direito a férias é um direito de formação sucessiva
IRS – Qualificação do rendimento, comissões
I SÉRIE Segunda-feira, 2 de março de 2015 Número 42 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 3 de março de 2015 Número 43 ÍNDICE
Relator: JOSÉ FETEIRA
i.Dado que o A./apelante não deu cabal cumprimento ao estabelecido no
Relator: ANTERO VEIGA
1 - Para a verificação da justa causa de despedimento importa demonstrar a
Relator: FERNANDO CHAVES
I - Não existe dispositivo legal que atribua força probatória plena às declarações