510 resultados

  1. DR-I

    Lei n.º 111/2015

    Lei n.º 111/2015 de 27 de agosto SECÇÃO I Disposições iniciais

  2. DR-I

    Lei n.º 105/2015

    Lei n.º 105/2015 1 — É proibido, no exercício da atividade de

  3. DR-I

    Portaria n.º 246/2015

    Portaria n.º 246/2015 1 — O procedimento de comparticipação previsto na de

  4. DR-I

    Lei n.º 90/2015

    Lei n.º 90/2015 Primeira alteração à Lei n.º 7/2007, de

  5. DR-I

    Resolução da Assembleia da República n.º 126/2015

    dirigida às cidades depende tanto do interesse, envolvimento e participação dos agentes locais com capacidade operativa para a execução dos progra­ Presidência do Conselho de Ministros mas e ações, como ... lidade de vida dos seus cidadãos e a coesão do tecido social. privado, cujo contributo é determinante para a prossecução Nas últimas décadas, o investimento nas cidades