143/2015-T
IS – Verba 28 da TGIS; Terrenos para construção
510 resultados
IS – Verba 28 da TGIS; Terrenos para construção
IUC – Incidência subjetiva; Presunções legais
IUC na vigência de contrato de locação financeira
IVA – Regularizações a favor do sujeito passivo; prova do conhecimento pelo adquirente
Lei Orgânica n.º 12/2015 de 28 de agosto Artigo 1.º
Lei n.º 111/2015 de 27 de agosto SECÇÃO I Disposições iniciais
I SÉRIE Quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Número 166 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2015 4 — Incumbir o Secretário
Lei n.º 105/2015 1 — É proibido, no exercício da atividade de
I SÉRIE Quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Número 162 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Número 159 ÍNDICE
Portaria n.º 246/2015 1 — O procedimento de comparticipação previsto na de
Lei n.º 90/2015 Primeira alteração à Lei n.º 7/2007, de
dirigida às cidades depende tanto do interesse, envolvimento e participação dos agentes locais com capacidade operativa para a execução dos progra Presidência do Conselho de Ministros mas e ações, como ... lidade de vida dos seus cidadãos e a coesão do tecido social. privado, cujo contributo é determinante para a prossecução Nas últimas décadas, o investimento nas cidades
Decreto-Lei n.º 157/2015 f) [Anterior alínea e)]. de 10 de
Portaria n.º 234/2015 Artigo 13.º de 7 de agosto Sistema
Portaria n.º 230/2015 [a que se refere os n. 1 e
IS – Verba 28.1 da TGIS - Propriedade vertical
IS – Verba 28 da TGIS; terreno para construção
IUC – Incidência subjetiva