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1. TRC2015-10-06

   675/12.8TBCBR.C1

   Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES

   1. Através da convenção de cheque, o Banco sacado está obrigado perante

   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
   • BANCO
   • CONVENÇÃO DE CHEQUE
   • OBRIGAÇÕES
   • FALSIFICAÇÃO
2. TRE2015-10-06

   185/06.2PAVRS.E1

   Relator: ANA BARATA DE BRITO

   1. As consequências do incumprimento ou do deficiente cumprimento do disposto nos

   • DOCUMENTAÇÃO DA PROVA
   • INCUMPRIMENTO
   • QUESTÃO DE FACTO
3. TRC2015-10-06

   3079/12.9TBCSC.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1 - A fundamentação da sentença, «tout court», não deve confundir-se com

   • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • SENTENÇA
   • FUNDAMENTAÇÃO
   • GUARDA DO MENOR
   • CRITÉRIO DA FIGURA PRIMÁRIA DE REFERÊNCIA
   • ALIMENTOS
4. CAAD-T2015-10-05

   210/2015-T

   IRS - ajudas de custo, alínea d) do nº 3 do artigo 2º

   • IRS - ajudas de custo, alínea d) do nº 3 do artigo 2º do CIRS
5. CAAD-T2015-10-03

   171/2015-T

   IVA – Subsídio, sujeição

   • IVA – Subsídio, sujeição
6. CAAD-T2015-10-02

   103/2015-T

   IVA - Isenção prevista na alínea e) do n.º 27 do art

   • IVA - Isenção prevista na alínea e) do n.º 27 do art
   • 9.º do CIVA
7. DR-I2015-10-01

   Diário da República n.º 213

   I SÉRIE Sexta-feira, 30 de outubro de 2015 Número 213 ÍNDICE

8. DR-I2015-10-01

   Decreto-Lei n.º 248/2015

   Decreto-Lei n.º 248/2015 Os artigos 1.º, 2.º, 3

9. DR-I2015-10-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 135/2015

   Resolução da Assembleia da República n.º 135/2015 agree as follows: APROVA

10. DR-I2015-10-01

    Decreto n.º 21/2015

    Decreto n.º 21/2015 de 23 de outubro O edifício do Posto

11. DR-I2015-10-01

    Portaria n.º 379/2015

    Portaria n.º 379/2015 de 22 de outubro O Estatuto dos Militares

12. DR-I2015-10-01

    Decreto-Lei n.º 246-A/2015

    Decreto-Lei n.º 246-A/2015 Os artigos 12.º e 22

13. DR-I2015-10-01

    Decreto n.º 20/2015

    Decreto n.º 20/2015 de 21 de outubro Acordo entre a União

14. DR-I2015-10-01

    Portaria n.º 373/2015

    Portaria n.º 373/2015 África do Sul 710 Grécia 300 Alanda 248

15. DR-I2015-10-01

    Diário da República n.º 204

    I SÉRIE Segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Número 204 ÍNDICE

16. DR-I2015-10-01

    Portaria n.º 359/2015

    Portaria n.º 359/2015 Alteração à Portaria n.º 54/2011, de 28

17. DR-I2015-10-01

    Diário da República n.º 200

    I SÉRIE Terça-feira, 13 de outubro de 2015 Número 200 ÍNDICE

18. DR-I2015-10-01

    Portaria n.º 343/2015

    vida diária e de atividades instrumentais de vida identificação de um profissional, preferencialmente, en- diária, quando aplicável; fermeiro, designado “Gestor de Caso”, responsável direto c) Desenvolvimento de atividades de reabilitação ... pelo acompanhamento do processo individual e garante da manutenção das capacidades motoras e sensoriais; comunicação com os demais intervenientes na prestação d) Promoção da interação da criança com a família

19. DR-I2015-10-01

    Decreto-Lei n.º 229/2015

    serviços no domínio conhecimentos e capacidades dos alunos nos planos cien- da saúde. tífico, cultural, social, adicionando um desenvolvimento de natureza prática e profissional, de forma a alcançar uma Artigo ... oferta vocacional surge como uma via formativa do Alto Ave é a EPATV — Escola Profissional Amar Terra destinada aos alunos que, num determinado momento do Verde, L.da, com sede

20. DR-I2015-10-01

    Portaria n.º 339/2015

    Portaria n.º 339/2015 de 8 de outubro A Portaria n.º