510 resultados

1. CAAD-T2015-09-03

   185/2015-T

   IS – Verba 28.1 da TGIS; Terrenos para construção

   • IS – Verba 28.1 da TGIS
   • Terrenos para construção
2. CAAD-T2015-09-03

   154/2015-T

   IS – Verba 28.1 da TGIS; terrenos para construção

   • IS – Verba 28.1 da TGIS
   • terrenos para construção
3. DR-I2015-09-01

   Diário da República n.º 191, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Número 191 ÍNDICE

4. DR-I2015-09-01

   Lei n.º 157/2015

   Lei n.º 157/2015 Artigo 5.º de 17 de setembro Disposições

5. DR-I2015-09-01

   Decreto-Lei n.º 199/2015

   Decreto-Lei n.º 199/2015 Artigo 1.º de 16 de setembro

6. DR-I2015-09-01

   Lei n.º 155/2015

   Lei n.º 155/2015 de 15 de setembro Artigo 6.º [...] Aprova

7. DR-I2015-09-01

   Portaria n.º 279/2015

   Portaria n.º 279/2015 1 — Os pedidos de título digital de instalação

8. DR-I2015-09-01

   Diário da República n.º 178

   I SÉRIE Sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Número 178 ÍNDICE

9. DR-I2015-09-01

   Decreto do Presidente da República n.º 109/2015

   Decreto do Presidente da República n.º 109/2015 O Presidente da República

10. DR-I2015-09-01

    Diário da República n.º 176

    I SÉRIE Quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Número 176 ÍNDICE

11. DR-I2015-09-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2015

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2015 no âmbito dos serviços

12. DR-I2015-09-01

    Lei n.º 133/2015

    Lei n.º 133/2015 A presente lei entra em vigor no prazo

13. DR-I2015-09-01

    Diário da República n.º 172

    I SÉRIE Quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Número 172 ÍNDICE

14. DR-I2015-09-01

    Diário da República n.º 171, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Número 171 ÍNDICE

15. DR-I2015-09-01

    Decreto n.º 16/2015

    Decreto n.º 16/2015 de 2 de setembro A aprovação do Acordo

16. CAAD-T2015-09-01

    594/2014-T

    IS – Verba 28 da TGIS - Propriedade vertical

    • IS – Verba 28 da TGIS - Propriedade vertical
17. CAAD-T2015-08-31

    115/2015-T

    IUC – Incidência Subjetiva; Presunções legais

    • IUC – Incidência Subjetiva
    • Presunções legais
18. CAAD-T2015-08-25

    443/2014-T

    IRS - Reinvestimento de valor de realização; amortização de empréstimo

    • IRS - Reinvestimento de valor de realização
    • amortização de empréstimo
19. CAAD-T2015-08-21

    824/2014-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS

    • IS – Verba 28.1 da TGIS
20. CAAD-T2015-08-21

    635/2014-T

    Competência do tribunal arbitral, Região Autónoma da Madeira

    • Competência do tribunal arbitral, Região Autónoma da Madeira