200 resultados

1. DR-I2015-12-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 141/2015

   Resolução da Assembleia da República n.º 141/2015 e) No caso da

2. DR-I2015-12-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2015

   delegação de poderes sofrido alteração trabalhadores da Agência para o Investimento e Comércio da pessoa do delegante e do delegado, operou a extinção, Externo de Portugal ... onde existe rede diplomática e sobreditos contratos. consular do Estado Português afeta fortemente a capaci- Ademais, pretende-se assegurar a possibilidade de dar dade de representação externa de Portugal. cumprimento

3. DR-I2015-12-01

   Diário da República n.º 250

   I SÉRIE Quarta-feira, 23 de dezembro de 2015 Número 250 ÍNDICE

4. DR-I2015-12-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2015

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2015 Decreto Legislativo Regional n

5. DR-I2015-12-01

   Decreto-Lei n.º 254/2015

   Decreto-Lei n.º 254/2015 Objeto de 30 de dezembro O presente

6. DR-I2015-12-01

   Diário da República n.º 253

   I SÉRIE Terça-feira, 29 de dezembro de 2015 Número 253 ÍNDICE

7. DR-I2015-12-01

   Diário da República n.º 236

   I SÉRIE Quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Número 236 ÍNDICE

8. DR-I2015-11-01

   Diário da República n.º 220

   I SÉRIE Terça-feira, 10 de novembro de 2015 Número 220 ÍNDICE

9. DR-I2015-11-01

   Diário da República n.º 217

   I SÉRIE Quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Número 217 ÍNDICE

10. DR-I2015-11-01

    Portaria n.º 403-A/2015

    Portaria n.º 403-A/2015 Artigo 4.º de 13 de novembro

11. DR-I2015-11-01

    Diário da República n.º 219

    estratégico «Inovação», integrada na área n.º 1, «Inovação e Conheci- o aumento da capacidade de inovação, de geração e trans- mento» do Programa de Desenvolvimento Rural do Con- ferência ... práticas, processos e tecnologias que visem a juntem micro, pequenas ou médias empresas ou pessoas obtenção de novo conhecimento, acessível a todos os singulares que exerçam atividade agrícola ou silvícola

12. DR-I2015-11-01

    Diário da República n.º 224

    I SÉRIE Segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Número 224 ÍNDICE

13. DR-I2015-11-01

    Portaria n.º 390/2015

    Portaria n.º 390/2015 
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14. DR-I2015-11-01

    Decreto do Presidente da República n.º 127/2015

    Decreto do Presidente da República n.º 127/2015 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

15. DR-I2015-10-12

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2015

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2015 Presidência do Conselho de

16. DR-I2015-10-01

    Portaria n.º 372/2015

    Portaria n.º 372/2015 vencimento de seguros e operações do ramo “Vida

17. DR-I2015-10-01

    Diário da República n.º 204

    I SÉRIE Segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Número 204 ÍNDICE

18. DR-I2015-10-01

    Portaria n.º 373/2015

    Portaria n.º 373/2015 África do Sul 710 Grécia 300 Alanda 248

19. DR-I2015-10-01

    Portaria n.º 359/2015

    Portaria n.º 359/2015 Alteração à Portaria n.º 54/2011, de 28

20. DR-I2015-10-01

    Diário da República n.º 200

    I SÉRIE Terça-feira, 13 de outubro de 2015 Número 200 ÍNDICE