19 resultados

1. DR-I2015-12-01

   Diário da República n.º 253

   I SÉRIE Terça-feira, 29 de dezembro de 2015 Número 253 ÍNDICE

2. DR-I2015-10-01

   Diário da República n.º 213

   I SÉRIE Sexta-feira, 30 de outubro de 2015 Número 213 ÍNDICE

3. DR-I2015-10-01

   Decreto-Lei n.º 248/2015

   Decreto-Lei n.º 248/2015 Os artigos 1.º, 2.º, 3

4. DR-I2015-10-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 135/2015

   Resolução da Assembleia da República n.º 135/2015 agree as follows: APROVA

5. DR-I2015-09-01

   Diário da República n.º 176

   I SÉRIE Quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Número 176 ÍNDICE

6. DR-I2015-09-01

   Lei n.º 155/2015

   Lei n.º 155/2015 de 15 de setembro Artigo 6.º [...] Aprova

7. DR-I2015-09-01

   Decreto do Presidente da República n.º 95/2015

   Decreto do Presidente da República n.º 95/2015 O Presidente da República

8. DR-I2015-08-01

   Diário da República n.º 161

   I SÉRIE Quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Número 161 ÍNDICE

9. DR-I2015-08-01

   Portaria n.º 234/2015

   Portaria n.º 234/2015 Artigo 13.º de 7 de agosto Sistema

10. DR-I2015-08-01

    Decreto-Lei n.º 166/2015

    Decreto-Lei n.º 166/2015 Cores: de 21 de agosto Pantone amarelo

11. DR-I2015-08-01

    Lei n.º 118/2015

    Lei n.º 118/2015 crédito quando o beneficiário seja cônjuge, unido de

12. DR-I2015-06-01

    Decreto-Lei n.º 115/2015

    Decreto-Lei n.º 115/2015 Objeto de 22 de junho O presente

13. DR-I2015-06-01

    Declaração de Retificação n.º 30/2015

    Declaração de Retificação n.º 30/2015 assim se retificam: Nos termos das

14. DR-I2015-06-01

    Diário da República n.º 113

    I SÉRIE Sexta-feira, 12 de junho de 2015 Número 113 ÍNDICE

15. DR-I2015-04-01

    Diário da República n.º 80

    I SÉRIE Sexta-feira, 24 de abril de 2015 Número 80 ÍNDICE

16. DR-I2015-03-01

    Diário da República n.º 43, 1.º suplemento

    I SÉRIE Terça-feira, 3 de março de 2015 Número 43 ÍNDICE

17. DR-I2015-02-01

    Decreto Regulamentar n.º 2/2015

    Decreto Regulamentar n.º 2/2015 Artigo 2.º de 20 de fevereiro

18. DR-I2015-02-01

    Lei n.º 13/2015

    Lei n.º 13/2015 de 13 de fevereiro Alteração dos limites territoriais

19. DR-I2015-01-01

    Diário da República n.º 10

    I SÉRIE Quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Número 10 ÍNDICE