10 resultados

1. DR-I2014-11-01

   Diário da República n.º 215, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Número 215 ÍNDICE

2. DR-I2014-10-01

   Diário da República n.º 206

   I SÉRIE Sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Número 206 ÍNDICE

3. DR-I2014-07-01

   Diário da República n.º 141, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 24 de julho de 2014 Número 141 ÍNDICE

4. DR-I2014-06-01

   Decreto do Presidente da República n.º 46/2014

   Decreto do Presidente da República n.º 46/2014 Os prazos previstos na

5. DR-I2014-06-01

   Decreto n.º 19/2014

   Decreto n.º 19/2014 ARTIGO II de 2 de junho Considerando os

6. DR-I2014-06-01

   Decreto do Presidente da República n.º 48/2014

   Decreto do Presidente da República n.º 48/2014 Artigo 2.º de

7. DR-I2014-04-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2014

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2014 missão especial de acompanhamento

8. DR-I2014-02-01

   Diário da República n.º 30

   I SÉRIE Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Número 30 ÍNDICE

9. DR-I2014-02-01

   Decreto-Lei n.º 29/2014

   Decreto-Lei n.º 29/2014 de uma nova ponderação, dada a natureza

10. DR-I2014-01-01

    Diário da República n.º 21

    I SÉRIE Quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Número 21 ÍNDICE