TRG
136/12.5TABCL.G1
Relator: ANA TEIXEIRA E SILVA
I – O direito à opinião goza de proteção independentemente da sua expressão
80 resultados
Relator: ANA TEIXEIRA E SILVA
I – O direito à opinião goza de proteção independentemente da sua expressão
Relator: MARIA LUÍSA ARANTES
I – A linguagem comum nem sempre coincide com o rigor dos conceitos
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I - A expressão “texto da decisão recorrida”, ínsita no n.º 2
Relator: JOÃO LEE FERREIRA
I – No crime de injúria, a análise da verificação do ilícito não
Relator: ANTÓNIO RIBEIRO CARDOSO
a) – A Lei 54/2005 apenas consagra uma presunção iuris tantum de dominialidade
Relator: ALEXANDRA MOURA SANTOS
1 - A marca é um sinal distintivo de produtos ou serviços, visando
Entidade Empregadora da Região Autónoma da Madeira, em repor direitos ad- Pública, repondo direitos, liberdades e garantias que a Lei quiridos pelos trabalhadores do sector da Administração n.º 68/2013 ... Toda a correspondência sobre assinaturas deverá ser dirigida para a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. Unidade de Publicações, Serviço do Diário da República, Avenida Dr. António José
Lei n.º 82-D/2014 p) O Decreto-Lei n.º 171/2009
Portaria n.º 286/2014 Os custos unitários por serviço urgente são: de
Lei n.º 82-A/2014 É publicado em anexo à presente lei
I SÉRIE Sexta-feira, 26 de dezembro de 2014 Número 249 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 e regulamentação do mercado
I SÉRIE Sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Número 231 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Número 215 ÍNDICE
IMT – Isenção de IMT pela aquisição de prédios para revenda; caducidade da
Decreto-Lei n.º 156/2014 a) [...]; de 21 de outubro b) [...]; c
I SÉRIE Sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Número 206 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Número 177 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Número 177 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Número 169 ÍNDICE