57 resultados nos descritores e sumários · 760 no texto integral
Relator: ARTUR DIAS
21º a 31º do Decreto-Lei nº 231/81, de 28/07, traduz-se em o associante dever prestar contas nas épocas legal ou contratualmente fixadas para a exigibilidade da participação ... associado nos lucros e nas perdas e ainda relativamente a cada ano civil de duração da associação ( nº 1) e na falta de apresentação de contas pelo associante, ou não
Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão
estão previamente previstas para essa jornada de trabalho. II- No caso em apreço, os associados do recorrente compareceram ao serviço e jamais manifestaram qualquer intenção de exercer o seu direito ... ordens dadas sem que haja justificação para esse incumprimento; II.1- foram os próprios trabalhadores, associados do recorrente, que referiram que não estavam de greve no dia 6 de Novembro
Relator: BENJAMIM BARBOSA
sujeito passivo que acede ao sistema VIES não tem acesso à identificação do nome associado ao número de identificação fiscal, pode suceder que determinada entidade que faça transmissões intra ... não pagamento desse IVA ao Estado. ix. O VIES padece de fragilidades associadas à falta de harmonização das normas nacionais de registo de não residentes e ao atraso
Relator: JORGE CORTÊS
alienação de crédito proveniente de suprimentos (associados a participações sociais), por parte da sociedade dominante do grupo que é também uma sociedade gestora de participações sociais, por valor inferior ... não se apresenta como indispensável à obtenção de proveitos. 2. Em rigor, as perdas associadas à alienação dos créditos em causa não são custos do exercício, mas apenas menos-valias
Relator: Maria Manuela Flores Ferreira
papel de empresário, que implica interesses próprios, sejam da mesma natureza dos seus associados, sejam diferentes; 4.ª – Por força do disposto no n.º 3 do artigo ... qualquer modo intervir no mercado, sem prejuízo do direito de prestarem serviços aos seus associados; 5.ª – Assim, decorre da interpretação conjugada do n.º 3 e da alínea
Relator: LUIS CRAVO
eficaz, a destruição de actos prejudiciais a esse património. 2. Decorrentemente deste regime, associado ao facto de ter deixado de existir uma impugnação pauliana colectiva (que era especial do processo
Relator: CRISTINA DOS SANTOS
eficácia de norma regulamentar imediatamente operativa requerida com efeitos circunscritos ao caso dos associados do Sindicato Requerente abrangidos pelo campo de aplicação da norma, impõe a identificação específica desses mesmos ... associados interessados na suspensão, sob pena de falta de interesse em agir
Relator: CRISTINA DOS SANTOS
eficácia de norma regulamentar imediatamente operativa requerida com efeitos circunscritos ao caso dos associados do Sindicato Requerente abrangidos pelo campo de aplicação da norma, impõe a identificação específica desses mesmos ... associados interessados na suspensão, sob pena de falta de interesse em agir
Relator: JORGE TEIXEIRA
processo, por qualquer das partes, dos terceiros interessados na intervenção, seja como seus associados, seja como associados da parte contrária. II- E sendo o objectivo último do incidente de intervenção ... principal o de associar novas partes às primitivas, ele não pode operar para a exclusão de qualquer das partes por via de substituição, do que inquestionavelmente se terá de inferir
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
depósito em dinheiro, constituído junto de um banqueiro”, tratando-se de operação associada a uma abertura de conta. II. Nas contas de depósito solidárias qualquer um dos titulares
Relator: Mário Rebelo
base da presunção. 3. E só depois de provado o facto base, a lei associa um outro, que embora desconhecido, se dá como assente em consequência da prova do primeiro
Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO
acima citado. 4. Celebrado um contrato de seguro de grupo contributivo (seguro de vida, associado a um crédito à habitação, sendo mutuário uma pessoa singular), com recurso
Relator: MANUEL BARGADO
ficaram a dever à actividade desenvolvida pelo réu enquanto concessionário da zona de caça associativa em causa, o que não lograram fazer
Faturação - Adiantamentos - Auto-faturação - Contrato de comissão, firmado entre uma entidade e os respetivos associados
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
omissão do dever de impugnar que nasce para o réu com a citação associa a lei um efeito cominatório importante, considerando-se admitidos por acordo os factos que não forem ... concentração de toda a defesa na contestação e efeito preclusivo que lhe está associado. III. A interpretação mais consentânea com a letra
Relator: ANA CELESTE CARVALHO
proferidos actos administrativos, definidores da situação jurídica individual e concreta de cada um dos associados do Autor, quer no que respeita ao pedido de aposentação, quer quanto aos montantes ... artº 473º, do Código Civil. III. Comprovando-se que os associados do Autor, em consequência da actuação ilegal da Caixa Geral de Aposentações (CGA), de indeferimento dos pedidos de aposentação
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
obrigado da prestação o respectivo direito. V - A argumentação que se vem utilizando, associada ao teor do nº 1 do artº 498º do CC, leva-nos a concluir
Relator: JOAQUIM CONDESSO
lucros, incluindo o adiantamento por conta de lucros, colocados à disposição dos respectivos associados. Esta tributação em I.R.S. passou a fazer-se através de uma técnica de englobamento parcial
Relator: PEDRO MARCHÃO MARQUES
deve considerar-se parte legítima para defender os interesses colectivos dos seus associados, bem como para defender colectivamente os interesses individuais dos seus associados que actuam no mercado abrangido pelas
Relator: JOAQUIM CONDESSO
deve considerar-se parte legítima para, nos autos, defender os interesses colectivos dos seus associados, bem como para defender colectivamente os interesses individuais dos seus associados que actuam no mercado