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I SÉRIE Terça-feira, 4 de março de 2014 Número 44 ÍNDICE
oncologia numa perspetiva promoção da melhor relação custo-efetividade das opções de prestação de cuidados em rede; de diagnóstico e tratamento e da equidade no acesso. h) Promover e apoiar ... planeamento dos investimentos, na aquisição a) Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Fran- de medicamentos e outros bens e serviços, materialmente cisco Gentil, E. P. E; relevantes na estrutura
Relator: PAULA DO PAÇO
I- O ónus de alegar e provar os factos conducentes à descaracterização
Relator: EDGAR GOUVEIA VALENTE
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