DR-I
Diário da República n.º 206
I SÉRIE Sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Número 206 ÍNDICE
205 resultados
I SÉRIE Sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Número 206 ÍNDICE
desobediência, quando recusa a feitura da Secção Penal do TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE GUI- mesma. MARÃES, não podendo conformar-se com o Acórdão de 10º Ainda que se entenda
I SÉRIE Segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Número 197 ÍNDICE
Transações Intracomunitárias de Bens; isenção prevista no artigo 14.º, alínea a
Competência material do Tribunal Arbitral; Região Autónoma da Madeira; Presunção de veracidade
Relator: AMÍLCAR ANDRADE
No novo e actual modelo executivo a extinção da execução não é
Pedido de revisão de autoliquidação; tempestividade; competência do Tribunal Arbitral
Competência do Tribunal Arbitral
IUC – Incidência subjetiva - Locação financeira e aluguer de longa duração
I SÉRIE Segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Número 177 ÍNDICE
título de prova; mental. b) O auto de entrega deve ter em anexo uma guia de 5 — Para efeitos do disposto no número anterior, deve remessa destinada à identificação ... coordenador da política arquivística nacional, envolvidas no processo; mediante proposta devidamente fundamentada. c) A guia de remessa em suporte papel deve ser feita em duplicado, ficando um exemplar no SRGD
I SÉRIE Quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Número 170 ÍNDICE
Seguros Unit Link - Dupla Tributação económica.
Decreto-Lei n.º 121/2014 Alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2002
Lei n.º 66/2014 1 — A fiscalização do exercício da profissão de
I SÉRIE Segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Número 157 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 12 de agosto de 2014 Número 154 ÍNDICE
Incidência subjetiva
IUC – Incidência subjectiva – Locação financeira
Incidência subjetiva