Pesquisa jurídicaTogaAI

104 resultados

  5. DR-I

    Lei n.º 64/2014

    Lei n.º 64/2014 i) O conjunto de pessoas constituído pelos cônjuges

  6. DR-I

    Lei n.º 66/2014

    Lei n.º 66/2014 1 — A fiscalização do exercício da profissão de

  7. DR-I

    Diário da República n.º 141, 1.º suplemento

    doméstica; coletiva de natureza jurídica privada, com ou sem fins vii) Com deficiência e incapacidade; lucrativos, que reúna os seguintes requisitos: viii) Ex-recluso e aquele que cumpra ou tenha ... medidas judiciais não privativas de liberdade em registada; condições de se inserir na vida ativa; b) Ter a situação regularizada em matéria de impostos ix) Toxicodependente em processo de recuperação

  11. DR-I

    Lei n.º 41/2014

    Lei n.º 41/2014 1— ..................................... de 10 de julho 2— ..................................... 3 — Estando

  12. DR-I

    Lei n.º 38/2014

    Lei n.º 38/2014 de 9 de julho Aprova a segunda alteração

  19. DR-I

    Portaria n.º 123/2014

    permanente; bombeiros voluntários e profissionais apenas contemplava c) Incapacidade temporária parcial ou total; os elementos do quadro de comando e ativo, referidas na d) Despesas de tratamento. Diário da República ... estatutos 250 vezes a retribuição mínima mensal garantida mais de cada associação. elevada; c) Incapacidade temporária parcial ou total — até 2 - Consideram-se ainda cobertos os acidentes ocorri